Ministério da Agricultura prorroga por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária
17 Novembro 2023
Redação AgroDF
A vigência do estado de emergência zoossanitária para combater a gripe aviária em todo o território brasileiro foi prorrogado por mais 180 dias, indo até o dia 20 de maio de 2024. A prorrogação foi estabelecida pela Portaria nº 624, assinada na semana passada pelo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro.
A emergência zoossanitária foi decretada pela primeira vez em 22 de maio deste ano. Com a medida, o Ministério da Agricultura começou um intenso trabalho para que a doença não chegasse na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana.
O estado de emergência permite ao Governo Federal adotar medidas de erradicação do foco da doença de forma rápida; agiliza a liberação de verbas da União e acelera a articulação com outros ministérios e organizações governamentais federais, estaduais e municipais. Possibilita ainda ações integradas para conter a disseminação da doença pelo Brasil.
“O combate à gripe aviária é uma questão que merece a atenção de todos”, enfatizou Fávaro. “O avanço da doença pode impactar diversos setores do país. A prorrogação nos dará mais segurança para o enfrentamento a esta crise sem maiores riscos”.
Doença em aves silvestres
O ministério informou que, até o momento, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), podendo exportar seus produtos para consumo de forma segura.
Mas o Brasil já soma 139 focos da doença confirmados em aves silvestres e de subsistência, além de mamíferos. O Mapa segue alertando a população para que não toque ou recolha aves encontradas doentes ou mortas. Nestes casos, pede que seja acionado o serviço veterinário mais próximo para evitar que a doença se espalhe. Segundo o ministério, não há risco no consumo de carnes e ovos de aves ou qualquer produto de origem animal inspecionado.
