Portaria permite que pequenos produtores de ovos do DF funcionem durante dois anos sem registro definitivo
Edição AgroDF
12 junho 2026
Granjas avícolas e agroindústrias de beneficiamento de ovos poderão obter, junto à Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri), o registro provisório para funcionar até conseguir o registro definitivo. O registro provisório beneficia diretamente agroindústrias de pequeno porte, que produzem até 3,6 ovos por dia.
Portaria nesse sentido foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo secretário de Agricultura, Rafael Bueno, durante a abertura do 7º Encontro Distrital da Agroindústria, encerrado nesta sexta-feira (12). Pela portaria, o produtor terá 24 meses para cumprir os requisitos obrigatórios exigidos em lei. Durante esse período, ele poderá comercializar os ovos produzidos.
Para a veterinária da Emater-DF, Camila Braz Ribeiral, que participou do grupo de trabalho que elaborou a portaria, a medida possibilita que agricultores familiares continuem a produzir, mas dentro das normas de respeito à saúde pública. “Mesmo sem o registro definitivo, tomamos o cuidado de garantir a sanidade da produção durante o processo, de forma que o consumidor pode confiar na qualidade e segurança alimentar do produto”, ressaltou Camila, que é coordenadora do Programa de Avicultura e Suinocultura da Emater-DF.
Turismo rural
No segundo dia do evento, foi apresentado o catálogo da Emater-DF “Conexões e Experiências: Turismo, Histórias e Produtos do Campo que Encantam”. O trabalho reúne mais de 300 produtos de empreendimentos do DF, que incluem gastronomia, entretenimento, lazer e vivências no campo. O catálogo, agora, caminha para a segunda edição, conforme o presidente da Emater-DF, Cleison Duval.
“Já lançamos a chamada para a segunda edição do Catálogo de Turismo Rural, com vários empreendimentos agroindustriais”, anunciou Duval. “Elaboramos a planta básica para entrepostos de ovos e granjas avícolas, dispensando o empreendedor de pagar por um projeto”, ressaltou, dando como exemplo a criação das Rotas do Queijo e do Vinho. “São diversas iniciativas que temos feito para fortalecer as indústrias rurais, trazendo desenvolvimento econômico sustentável para o DF”, destacou Duval.
A turismóloga Clarissa Valadares, da Emater-DF, que detalhou o catálogo aos participantes do evento, explicou como o trabalho foi feito: “Para elaborar o catálogo, exigimos que o produto seja registrado, já que isso garante a confiança do consumidor”. Clarissa contou que durante o processo de seleção dos empreendimentos, a equipe da Emater incentivou os produtores a apresentarem suas histórias, que são contadas em vídeos.
A turismóloga salientou que o catálogo permite maior aproximação entre o cliente e o produtor. “A gente encanta pelo que fazemos sentir”, enfatizou. “Quando o cliente vê o produto, ele deve enxergar a família, a dedicação, o trabalho do produtor, o que transforma a experiência toda em ferramenta de encantamento”.
Cadeia do agro
O secretário de Agricultura, Rafael Bueno, destacou que todas essas iniciativas buscam fortalecer a cadeia da agroindústria no DF, numa soma de esforços entre o governo e os produtores. Os resultados, segundo ele, já estão acontecendo. “Hoje temos produtos chegando a lugares como Macau, França e Portugal, graças ao trabalho dos empreendedores rurais e o apoio que o governo tem dado por meio da assistência técnica, capacitação e fomento”, ressaltou Bueno.
O 7º Encontro Distrital da Agroindústria foi realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-DF), reunindo mais de 100 produtores rurais, extensionistas, técnicos, pesquisadores, parlamentares, estudantes e representantes do setor agropecuário.
O evento foi realizado pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do DF (Fape-DF), Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Indústria (Sebrae-DF) e Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar-DF). Contou ainda com o apoio da Emater-DF, Crea-DF, Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEA-DF) e Associação dos Servidores da Agricultura do DF (Arcef).
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