Programa prevê abrir 50.000 km de estradas vicinais até 2030
27 fevereiro 2025
Redação AgroDF
Até o final de 2030, a malha de estradas rurais será ampliada em 50 mil quilômetros, incluindo-se nessa quilometragem obras de recuperação de vias vicinais em todo o país. Esta é a meta do Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner) lançado nesta quarta-feira (26) por meio de portaria assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Proner tem como principais objetivos melhorar a infraestrutura rural ao conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, além de integrar as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação, conforme a Lei nº 12.379/2011. O programa também busca ampliar a qualidade de vida no campo, beneficiando diretamente as comunidades rurais.
A principal meta, segundo o Ministério da Agricultura, é “abrir 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano e alcançar uma média nacional do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 60% até 2030”. O Mapa, porém, não informou o volume recursos a serem investidos no programa.
Escoamento da produção
Para o ministro Fávaro, melhorar o escoamento de produtos agrícolas é fundamental no processo de produção e fornecimento de alimentos à população. “Por isso, o Mapa investe na recuperação de estradas que permitem não apenas que os alimentos cheguem com qualidade e com melhor preço à mesa das pessoas, mas contribuem substancialmente para a melhoria da qualidade de vida da população rural, melhorando acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio”, afirmou.
A execução do Proner será coordenador pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura. A implementação ocorrerá em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais, por meio da aplicação de recursos públicos e avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
O Proner foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, uma abordagem que prioriza a eficiência e a efetividade na aplicação de recursos e no alcance de resultados. A Subsecretaria terá a atribuição de editar instruções normativas para definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições de ordem técnica.
