Programa disponibiliza R$ 150 milhões para agricultores familiares da região
28 fevereiro 2025
Redação AgroDF
O Governo Federal vai destinar este ano R$ 150 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para que agricultores familiares da região possam ser beneficiados com recursos do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), destinado a investimento e custeio de atividades produtivas de pequenos produtores.
O programa de crédito rural foi lançado na região nesta quarta-feira (26) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
A carteira de microcrédito produtivo rural oferece com condições diferenciadas do mercado, como juros de 0,5% ao ano, prazo de pagamento de até três anos (dependendo da finalidade do contrato), além de bônus de adimplência. A bonificação será dada o produtor que pagar o crédito em dia, podendo obter descontos de 25 a 40% para quitar o recurso e renovar o crédito no ano seguinte.
O Ministério da Integração prevê que poderão ser atendidas 15 mil agricultores familiares no Centro-Oeste. O critério é que cada família tenha renda bruta anual de até R$ 50 mil e esteja inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Contratos com quilombolas
No lançamento do programa, em Brasília, foram assinados os dois primeiros contratos com trabalhadores rurais moradores do Quilombo Kalunga (GO), cada um no valor de R$ 12 mil. Cada contratante, estando adimplente, terá direito a desconto de 25%, deixando de quitar R$ 3 mil do financiamento.
Um dos contratos foi assinado pela agricultora Divina Francisco Vieira (45 anos), moradora da comunidade Engenho II no Quilombo Kalunga. Ela já sabe o que vai fazer com o dinheiro: reformar o galinheiro, comprar um motor moedor de cana-de-açúcar e aumentar a produção de mandioca, hortaliças e frutos do cerrado.
“Faz cinco anos que eu planto e entrego alimentos nas escolas do quilombo”, relatou. “Hoje, o turismo é a principal fonte de renda para nós na comunidade, e podemos oferecer os alimentos da roça, tudo orgânico, para os turistas”.
O outro contrato foi assinado pela agricultora Áurea Maria (44anos), que vai usar o recurso para comprar gado. Maria contou que descobriu a o programa por meio da Associação do Quilombo Kalunga, que divulgou a iniciativa no grupo de mensagens local.
“Antes dos agentes de crédito fazerem uma reunião na comunidade, eu fui até a cidade para me informar. Foi tão rápido que eu fui pegar informação e já fiz o contrato no mesmo dia. Fui corajosa, fui a primeira”, comemorou.
Oportunidade para os pequenos
O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, destacou a importância do programa: “É muito importante construir cada vez mais essas pontes, integrando as políticas, para que no final do dia tenhamos um país mais justo, menos desigual, com oportunidades para a agricultura familiar”.
Tavares salientou que o acesso ao crédito é uma das metas de um objetivo maior da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, que mira as populações rurais. “Essa iniciativa faz parte de uma agenda de entregas em que pretendemos alcançar quem mais precisa”, afirmou.
O secretário informou que o governo brasileiro tem conversado com instituições de outros países para captar recursos por meio dos fundos constitucionais. Entre as instituições, está a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo, segundo Tavares, é “financiar cooperativas de produção, associações e agroindústrias” que já existem ou vão ser criadas pelos movimentos de organização social no campo.
Histórico
O PNMPO visa atender áreas rurais em estados das regiões Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul). Alinhado ao microcrédito produtivo rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B), o PNMPO foi lançado em dezembro de 2024, no Amapá.
Até fevereiro de 2025, já foram assinados 1.310 contratos de microcrédito produtivo no Norte, num total de R$ 15,2 milhões em financiamentos. Para essa região estão previstos investimentos de R$ 150 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
