Ministério da Agricultura condena 12 marcas que não atendem aos padrões de qualidade
28 outubro 2024
Redação AgroDF
Doze marcas de azeite de oliva foram consideradas impróprias para o consumo pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) por não atenderem aos padrões de qualidade. Depois da decisão, as marcas ficam impedidas de serem comercializadas no mercado brasileiro.
As marcas foram desclassificadas por fraude na produção após testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Mapa. As análises apontaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos produtos.
Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.
As 12 marcas desclassificadas por fraude são:
- Grego Santorini,
- La Ventosa, Alonso,
- Quintas D’Oliveira,
- Olivas Del Tango,
- Vila Real,
- Quinta de Aveiro,
- Vincenzo,
- Don Alejandro,
- Almazara,
- Escarpas das Oliveiras e
- Garcia Torres.
O Ministério da Agricultura informou que algumas das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, quem adquiriu alguma dessas marcas deve interromper o uso imediatamente e buscar a substituição. Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
O portal AgroDF aguarda manifestação dos responsáveis pelas marcas desclassificadas pelo Mapa.
Apreensão e proibição
O Ministério da Agricultura apreendeu, entre janeiro e setembro deste ano, 100 mil litros de azeite de oliva e proibiu a venda de 29 marcas de azeite de oliva após testes constatarem adulterações dos produtos, com mistura de outros óleos vegetais de origem desconhecida ao produto original.
No período, foram aplicados 48 autos de infração a empresas acusadas de fraude pelos auditores e fiscais federais do Mapa. Com essa fiscalização, o ministério quer coibir a importação irregular e a embalagem, rotulagem e a comercialização de produtos falsificados.
