Comissão de Agricultura da Câmara aprova projeto que fortalece o combate a furtos e roubos no campo
30 Agosto 2023
Redação do AgroDF
Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 464/2023, que trata da criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta agora será examinada por mais três comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do projeto, disse que a proposta surgiu diante do aumento dos índices de criminalidade nas áreas rurais, principalmente furtos e roubos de animais, implementos agrícolas e cargas produtivas (como soja, café e trigo). Apenas em Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso foram registrados aproximadamente 71 mil furtos e roubos em propriedades rurais, segundo Fraga, que também é empresário do agronegócio.
Crimes no campo
O Observatório da Criminalidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) confirma o crescimento das ocorrências no campo. Segundo a CNA, os maiores índices de crimes na zona rural são: furtos (49%), roubos (33%) e depredações (12%). Os menores índices são: assassinatos (3%) e 3% incêndios criminosos (3%).
Para o deputado Pedro Lupion (Progressistas-PR), relator do projeto, a criação das delegacias especializadas será fundamental para fortalecer a segurança e a proteção das propriedades rurais, uma vez que atenderão demandas específicas do campo. “Essas delegacias contribuirão para a redução da impunidade, o fortalecimento da relação com a comunidade e a preservação do patrimônio, atuando incisivamente para desestimular a prática de delitos, proteger as vítimas e garantir a aplicação”, ressaltou.
O projeto estabelece que as delegacias especiais serão criadas no âmbito da Polícia Civil de cada unidade da federação. Antes de cria-las, será necessário apresentar estudos sobre a criminalidade no campo, ser debatida em audiência pública com moradores e conciliada com as prefeituras dos municípios que sediarão essas delegacias.
