Governo vai zerar impostos de importação sobre produtos que compõe a cesta básica
7 março 2025
Redação AgroDF
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote medidas para tentar baratear o preço de alimentos que chegam à mesa do consumidor. Entre as medidas estão zerar impostos de importação de produtos considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor”, ressaltou Alckmin. “Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço”.
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem grande impacto na avaliação que a população faz sobre a gestão do presidente. Baixar os preços, portanto, passou prioridade número um para o Governo Lula.
Grupos de medidas
O pacote foi anunciando foi após reunião comandada pelo presidente Lula com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social) e Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
O pacote é composto por dois grupos de medidas: Regulatórias e Política Comercial. Uma das ações do Plano Regulatório refere-se à extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O objetivo é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.
“Vamos, por um ano, dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro”, afirmou o ministro Carlos Fávaro, detalhando: “Então, aqueles produtos que já não correm nenhum risco de precarização sanitária – sem nenhum risco à qualidade dos alimentos – a gente vai dar esse efeito”. O objetivo da medida, segundo o ministro, é dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.
Está previsto estímulo, por meio do Plano Safra, à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para formação de estoques reguladores. “Teremos um conjunto de produtos que serão subsidiados para oferecer para a sociedade brasileira, centrando na cesta básica”, declarou o Paulo Teixeira. “Além da cesta básica, vimos que tem alguns produtos da agricultura que podem ser insumos para a indústria e são importados. Eles também serão subsidiados”.
Confira as principais medidas do pacote:
I – Medidas Regulatórias
- Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
- Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
- Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
- Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
II – Medidas de Política Comercial
1.Tarifas de importação zero
PRODUTO ………………………. TAXA ATUAL
Sardinha …………………………………………….. 32,0%
Biscoitos …………………………………………….. 16,2%
Massas/macarrão……………………………… 14,4%
Açúcar ………………………………………………… 14,0%
Carnes ………………………………………………… 10,8%
Azeite ………………………………………………………9,0%
Óleo de Girassol ……………………………………9,0%
Café…………………………………………………………..9,0%
Milho………………………………………………………..7,2%
2. Elevação da cota de importação do óleo de palma
- Cota sobre 60 mil para 150 mil toneladas.
