ÍNDIOS EXIGEM DEMARCAÇÃO

Índios de 135 etnias estão reunidos em Brasília para defender seus direitos - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Acampamento indígena em Brasília defende também a democracia e a Constituição

 Redação AgroDF
7 abril 2025

Brasília está recebendo a 21ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que começou nesta segunda-feira e encerra na próxima sexta-feira (11) no   antigo Complexo Funarte, a menos de 4 km da Praça do 3 Poderes. Participam do acampamento cerca de 8 mil índios de 135 etnias, que têm como principal bandeira a urgente demarcação das terras indígenas e a criação de novos territórios para os chamados povos originários.

Na edição deste ano, entraram em pauta dois temas políticos: a defesa do regime democrático e da Constituição Federal, em um contexto que lideranças indígenas classificam como uma “desconstitucionalização” de seus direitos. “Este acampamento também vem reforçar nosso posicionamento a respeito da importância da Constituição Federal e de nosso direito de viver”, afirmou o líder indígena Dinamam Tuxá.

Reafirmação dos direitos

Ele é o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a principal instituição organizadora do acampamento. Segundo Dinamam, o evento deste ano é um momento de reafirmação dos direitos constitucionais indígenas. “Estamos aqui reafirmando que os direitos originários dos povos indígenas [às terras que tradicionalmente ocupavam] é congênito”, reforçou.

“Queremos que o Estado brasileiro e suas instituições cumpram o texto constitucional”, acrescentou. “Não queremos nada a mais, nada a menos que o cumprimento do texto constitucional”, criticando iniciativas parlamentares que vão contra direitos indígenas, como o Marco Temporal, a Proposta de Emenda à Constituição 48 (PEC) que começou a tramitar no Congresso Nacional em 2023.

PEC propõe a inclusão do Marco Temporal na Constituição Federal. Na prática, legaliza a tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

“A Constituição de 88 foi muito clara em relação aos direitos dos povos originários”, defende Dinamam. “Mas está havendo uma desconstitucionalização destes nossos direitos”. Para ele, em quase 40 anos da Constituição, as demarcações dos territórios da União destinados ao usufruto exclusivo indígena ainda não foram todas concluídas.

Com o que chama de “morosidade no processo demarcatório”, a consequência é o “aumento dos conflitos socioambientais”, segundo ele. “É público e notório o que vem ocorrendo, por exemplo, no Mato Grosso do Sul e no sul da Bahia, onde há amplas violações de direitos indígenas”, alertou.

A expectativa das lideranças indígenas é que, durante o acampamento, o Governo Federal anuncie a conclusão de processos demarcatórios em curso e a consequente criação de novas terras indígenas. Essa cobrança foi reiterada ao presidente Lula pelo cacique Raoni, durante o encontro que eles tiveram na seman passada na Aldeia Piaraçu, terra indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso.

Com informações da Agência Brasil
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