Prorrogado por 180 dias o estado de emergência para evitar a propagação do vírus
Redação AgroDF
7 abril 2025
O estado de emergência zoossanitária em todo território brasileiro para evitar a propagação e erradicar a gripe aviária no país, foi prorrogado por mais 180 dias pela Portaria n 784, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A gripe aviária é uma doença provocada pelo vírus H5N1, considerada altamente contagiosa e de grande letalidade entre aves domésticas e silvestres. O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado no dia 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Quase dois anos depois, foram registrados 166 focos da doença, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de subsistência.
Até hoje, não há registro de circulação do vírus na criação comercial, o que mantem o Brasil com status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exportando seus produtos para consumo de forma segura.
Eventos suspensos
Ao final de março, o Mapa publicou a Portaria nº 782, que suspende a realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves. A medida objetivou prevenir a propagação da doença. Ela poderá ser flexibilizada apenas com a autorização do Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação epidemiológica e plano de biosseguridade aprovado.
Com a prorrogação do estado de emergência, ficam mantidas as atuais medidas preventivas e outras podem ser adotadas. Por mais 180 dias, podem ser liberadas, de forma emergencial, verbas da União para atender ações articuladas com outros ministérios, instituições públicas, organizações não governamentais e com os governos estaduais e prefeituras municipais.
