AGU cobra R$ 75 milhões de empresários que degradaram cinco biomas
6 março 2025
Redação AgroDF
Por destruir a flora e a fauna de 6,8 mil hectares de cinco biomas em 11 estados brasileiros, 23 empresários podem ter que pagar multas que somam R$ 73 milhões. O valor das multas corresponde ao investimento estimado para recuperar áreas degradadas nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
Para que as multas sejam pagas, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (6) que ingressou com 12 ações civis públicas contra os réus, que são acusados de crimes de degradação ambiental, enriquecimento ilícito com a destruição de biomas e danos morais.
As ações civis foram elaboradas a partir de autos de infrações e laudos produzidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informou a AGU.
A iniciativa parte do grupo batizado AGU Recupera, criado dentro do órgão exclusivamente para buscar a reparação e a responsabilização civil de infratores ambientais.
Danos ao Pantanal
O valor do ressarcimento que a AGU está cobrando dos 23 empresários é pequena diante de outra ação aplicada em 24 janeiro deste ano, quando a instituição entrou com ação civil contra três grandes infratores cobrando R$ 725 milhões por danos causados ao Pantanal.
Os réus dessa ação foram acusados pelo uso irregular de motosserras e por incêndios florestais, que derrubaram 6,4 mil hectares localizados em Corumbá (MS).
As irregularidades foram investigadas pela Operação Prometeu, da Polícia Federal (PF), deflagrada em setembro do ano passado para combater incêndios ilegais, desmatamento e a exploração de terras do governo federal no Pantanal.
A ação conta com laudos e fotos que comprovam os danos ambientais provocados contra o bioma. Além da responsabilização civil, os acusados também devem ser acionados pelos danos nas esferas penal e administrativa.
A AGU também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens dos acusados e que seja determinada a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas.
