Para reduzir os impactos, Governo Federal lança novas regras do Programa Brasil Soberano
Edição AgroDF
8 junho 2026
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano, instituído para reduzir os impactos econômicos provocados pelo tarifaço de 25% aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros e pelos conflitos no Oriente Médico. As novas regras permitem que mais empresas possam solicitar linhas de crédito estabelecidas pelo programa.
Com a medida, o Governo Federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As
empresas exportadoras e fornecedores afetados poderão receber os financiamentos mesmo com perdas menores de receita. As linhas de crédito disponíveis irão financiar, entre outros, produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, e inovação tecnológica.
Quem será atendido
A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:
- Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
- Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).
Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:
- Aço,
- Cobre,
- Alumínio,
- Automotivo,
- Moveleiro.
Grupo mantido
A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira. Entre eles estão:
- Têxtil,
- Químico,
- Farmacêutico,
- Automotivo,
- Máquinas e equipamentos,
- Eletrônicos e informática,
- Borracha e plástico,
- Equipamentos de transporte,
- Minerais críticos.
Como solicitar o crédito
As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (11), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), está entre os contemplados pela regulamentação.
Linhas disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:
- Capital de giro;
- Produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos, serviços e processos.
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