Crédito extra vai garantir recursos para bancar novos financiamentos aos produtores
21 de fevereiro 2025
Redação AgroDF
O Governo Federal encontrou uma saída para não suspender novos contratos de financiamentos por meio das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será editada uma medida provisória para liberar R$ 4 bilhões em créditos extraordinários, recursos que devem garantir os financiamentos até o Congresso Nacional aprovar o Orçamento Geral da União, o que está previsto para depois do carnaval. A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial da União até a próxima segunda-feira (24).
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enquanto ainda ecoavam reclamações sobre a suspensão dos financiamentos adotada ontem por portaria do Tesouro Nacional. A suspensão foi anunciada no momento em que os produtores estão plantando a segunda safra de milho, começando a colheita de soja, iniciando a colheita de arroz.
A solução para contornar o problema surgiu após Lula se reunir com Haddad e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo.“O presidente pediu uma solução imediata para o problema”, informou Haddad. “O fato é que, como não tem o Orçamento aprovado efetivamente, isso coloca problemas na execução orçamentária, o que poderia comprometer o andamento do Plano Safra”, justificou.
Disse ainda Haddad: “Em virtude de uma determinação do presidente da República, nós estamos editando uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do Plano Safra”, disse o ministro.
O ministro acrescentou que Lula argumentou que, “em virtude do ritmo em que as coisas estão, nós não podemos aguardar o Orçamento ser aprovado”. O presidente do TCU teria concordado, ponderando, segundo Haddad, que, sem o crédito extraordinário, “não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”.
Arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda garantiu que, apesar do crédito extra não ser contabilizado na meta fiscal de 2025, o governo fará com que o gasto fique dentro dos critérios do arcabouço para as contas públicas.
“É como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal”, comparou, voltando a lamentar que o Congresso ainda não tenha aprovado o orçamento, o que vem travando os gastos do Governo Federal.
Opinião do AgroGF
A área econômica do governo, ao suspender os novos financiamentos do Plano Safra, criou mais um embaraço político para o presidente Lula. Conseguiu desagradar tanto os grandes produtores rurais quanto o Congresso Nacional, provocando um desgaste político desnecessário.
É certo que o parlamento vem protelando a votação do Orçamento, mas já havia se chegado ao atendimento de que a proposta orçamentária será analisada após o Carnaval. O Reinado de Momo está logo ali, acaba em pouco dias. Portanto, a Fazenda poderia deixar o Carnaval passar e – aí, sim – cobrar do parlamento que cumpra com o seu dever de casa.
Lula, político experiente que é, tirou da cartola a solução. Mandou abrir crédito extra para manter o Plano Safra. Mas ficou no ar aquela máxima do poeta: “Se foi pra desfazer, por que é que fez?”
