É o primeiro de 2025 e abrange Água quente, Gama, Recanto das Emas e Samambaia
17 fevereiro 2025
Redação AgroDF
Foi lançado nesta segunda-feira (17) o primeiro edital de 2025 da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) para a Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU). A cerificação assegura segurança jurídica a proprietários de imóveis rurais contemplados e permite que eles tenham acessos a financiamentos bancários.
O novo edital atende produtores instalados na região da Fazenda Buriti dos Alves e Tição, que abrange terras de quatro regiões administrativas: Água Quente, Gama, Recanto das Emas e Samambaia. O edital ficará em vigor até o próximo dia 12 de março.
Esse é o 11º lançado desde abril de 2023, quando a ETR foi criada. O lançamento acontece dois dias após o governador Ibaneis Rocha, em reunião com agricultores em Planaltina, ter prometido que “nós vamos entregar todas as escrituras dessas áreas rurais para trazer segurança jurídica para todos esses produtores”.
Contratos aprovados
Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), já aprovou 500 contratos de Concessão Onerosa de Uso (CDUs). Somente em 2025, foram entregues mais 15 CDUs. Há ainda em análise 5 mil processos de regularização na macrozona rural do DF.
As áreas rurais ocupam 68% do território do Distrito Federal. No ano passado, 13.602,10 hectares foram regularizados, número 127% maior do que em 2023, quando houve a regularização de quase 6 mil hectares.
SERVIÇO
Entrega da documentação: Pessoalmente, na sede da ETR, mediante agendamento.
Agendamento: (61) 3342-1133.
Endereço da ETR: STN, Parque Estação Biológica, Asa Norte, Brasília/DF.
Vigência do edital: 12 de fevereiro a 12 de março de 2025.
Acesse o edital: https://www.etr.df.gov.br/editais/edital-de-chamamento-1-2025/
