Termina em 31 de maio o prazo para que produtores de milho, soja, leite e carne bovina renegociem débitos
19 Abril 2024
Redação AgroDF
Até 31 de maio, podem renegociar dívidas de crédito rural os produtores de soja, milho, leite e carne bovina que tiveram suas lavouras afetada por problemas climáticos ou por queda de preços dos produtos agrícolas. A renegociação abrange operações de investimento com parcelas de vencimento em 2024. O total da dívida a ser renegociada pode chegar a R$ 28,2 bilhões. A medida beneficia diretamente produtores de 17 estados em todas as regiões do país.
A renegociação foi proposta pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e aprovada em março pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida permite às instituições financeiras a adiar ou parcelar os débitos que vencerão ainda em 2024, relativos a contratos de investimentos dos produtores dos segmentos atendidos. Mas eles devem comprovar que estavam adimplentes até 30 de dezembro de 2023.
Para renegociar a dívida, o produtor beneficiado pela medida pode procurar o agente financeiro e apresentar o laudo do engenheiro agrônomo mostrando os prejuízos sofridos. Após análise do laudo, o banco pode prorrogar ou parcelar o débito.
Programas de financiamento
Serão enquadrados na repactuação do débito, financiamentos concedidos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.
As dívidas a serem parceladas podem alcançar o valor de R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.
Caso todas as parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuído entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos planos safra 2024/2025.
O Mapa propôs a renegociação diante do cenário da safra 2023/2024 e dos problemas na economia mundial decorrentes da guerra entre a Rússia e a Ucrâcia. “Problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores”, justificou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra”.
Segmentos atendidos
Confira, no quadro abaixo, os estados e os segmentos contemplados pela medida.
| ESTADO | SEGMENTO |
| Goiás e Mato Grosso. | Soja, milho e bovinocultura de carne. |
| Mato Grosso do Sul. | Soja, milho e bovinocultura de leite e de carne. |
| Minas Gerais. | Bovinocultura de carne e leite. |
| Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. | Soja, milho e bovinocultura de leite. |
| Espírito Santo e Rio de Janeiro. | Bovinocultura de leite. |
| Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. | Bovinocultura de carne. |
