Pequenos agricultores do DF recebem o certificado modelo OCS em tempo recorde
3 dezembro 2024
Redação AgroDF
Começou a dar frutos o projeto da Emater-DF para reduzir o tempo de emissão do certificado de Organização de Controle Social (OCS) a pequenos agricultores que produzem alimentos orgânicos no Distrito Federal. Os primeiros sete certificados, emitidos em tempo recorde, foram entregues nesta segunda-feira (2) a produtores rurais do assentamento Três Conquistas, no Paranoá (DF).
O certificado OCS é uma espécie de selo que atesta que os alimentos são de boa procedência, que foram produzidos sem o uso de agrotóxicos e seguindo o sistema agrofloresta de produção. Com a certificação, os agricultores contemplados podem vender frutas, verduras e legumes orgânicos diretamente aos programas de compras governamentais.
Antes do projeto da Emater-DF, o certificado demorava muito para ser emitido. Agora, o processo é bem mais rápido. “Desenvolvemos um modelo em que o processo, que chegava a durar um ano, não leva mais do que duas semanas”, explicou o engenheiro agrônomo Daniel Rodrigues, gerente do Escritório Especializado em Produção Orgânica e Agroecologia (Esorg) da Emater-DF.
Programas governamentais
Com a certificação, os agricultores de Três Conquistas já podem comercializar seus produtos diretamente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo Governo Federal, ou ao Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa), do Governo do Distrito Federal.
Pela legislação, 30% dos produtos adquiridos por esses programas devem ser orgânicos, o que favorece a presença de alimentos mais saudável na merenda escolar, por exemplo. Assim, os programas de compras institucionais passam a ser um importante meio de comercialização para os agricultores que têm a certificação OCS.
A Emater, além de prestar assistência técnica, articula a negociação entre os produtores e os coordenadores dos programas de compra, o que é bom para todos, segundo o gerente da Emater. “Quando o governo compra, garante preço estável durante o ano todo”, ressalta Rodrigues. “Além disso, os produtores orgânicos saem na frente, por causa das cotas definidas em lei”.
O modelo OCS
A certificação no modelo OCS é uma modalidade de regularização da produção orgânica. A produção é coordenada e executada pelos agricultores de uma comunidade, em que todos devem ter participação no processo produtivo baseado no sistema agroflorestal.
Nesse modelo de exploração agrícola, o solo é compartilhado por árvores, arbustos, espécies frutíferas e hortaliças de forma associada e harmoniosa, buscando desenvolver uma produção rural sustentável, saudável e que não agrida o meio ambiente.
“Na agrofloresta, a gente vê uma planta ajudando a outra. São canteiros com limão, mamão, couve, entre outras. Com isso, elas formam um sistema mais forte e me garante uma renda a mais”, destacou o Jovino Rodrigues Correia, produtor certificado do assentamento Três Conquistas.
No modelo OSC, os próprios agricultores avaliam a qualidade dos produtos orgânicos, estabelecendo, assim, uma relação de confiança entre os produtores e o mercado consumidor. Ou seja, o certificado OCS atesta que o produto é de procedência orgânica e de boa qualidade.
O trabalho de construção da OCS faz parte do projeto Guardiões do Clima, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares (Conafer). O o objetivo é fomentar a transição agroecológica por meio do sistema agroflorestal. “É uma forma de promover a elevação da renda das famílias com uma preocupação ambiental”, ressalta a coordenadora do projeto, Sofia Carvalho.
