Mais de R$ 508 bilhões vão irrigar a produção rural com o Plano Safra 24/25, o maior da história do agro brasileiro
3 Julho 2024
Redação AgroDF
O Plano Safra 24/25 entra para a história como o maior em volume de recursos já disponibilizados aos produtores rurais brasileiros. São R$ 508,59 bilhões, sendo R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial e mais R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), o que eleva em 10% os recursos em relação ao plano anterior. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante o lançamento do novo plano feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Além de linhas de créditos mais robustas, os produtores rurais foram contemplados com novas políticas agrícolas e novos incentivos. É o caso dos R$ 108 bilhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementares aos incentivos do novo Plano Safra. Essas cédulas, segundo o Ministério da Agricultura, embutem subvenção rural porque oferecem isenção de imposto de renda e têm que ser direcionadas para financiar empreendimentos agropecuários.
O presidente Lula ficou satisfeito com o projeto final do novo plano. “Eu estou feliz por causa desse Plano Safra”, afirmou Lula. “Eu não tenho nenhuma preocupação de dizer para qualquer empresário da agricultura aqui: foram nos meus governos e da Dilma que a gente teve os maiores Planos Safra da história deste país. Sei a importância da agricultura brasileira e o significado de vocês”.
O ministro Fávaro destacou que nesta edição o Governo Federal trabalhou com foco em ações para impulsionar cada vez mais a agropecuária nacional, reduzir custos de produção e tornar o setor mais eficiente. Resultado: 40% de incremento em relação ao plano anterior lançado no atual Governo Lula.
Segundo o ministro, a ordem do presidente era chegar “ao maior Plano Safra da história”. “O governo está disponibilizando mais recursos para o setor”, destacou Fávaro. “Nestes dois anos também o custo de produção dos produtos da agropecuária diminuiu. Com isso, o Plano acaba sendo mais eficaz em cerca de 63%, com maior cobertura e mais recursos disponíveis”.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
AMPLIAÇÃO DO SEGURO RURAL
Outro destaque do novo Plano Safra são os recursos para Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “É um super Plano Safra, mas ele também precisa de seguro”, ponderou Fávaro. “Sabemos das dificuldades, mas tem produtoras e produtores que precisam de atenção especial. E, mais uma vez, por determinação do presidente Lula, um seguro rural para melhorar a eficiência para o Rio Grande do Sul, para o estado que mais demandava recursos para seguro rural e ainda mais a partir de agora”, reforçou o ministro.
Os recursos ordinários para o Seguro Rural do Rio Grande do Sul subiram de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões, com crescimento 17%. Já recursos extraordinários somaram mais R$ 210,9 milhões, totalizando o R$ 368,3 milhões. “O que significa isso?”, perguntou Fávaro, respondendo: “De 12 mil para 26 mil produtores cobertos pelo Seguro Rural no Rio Grande do Sul. De 669 mil para 1,2 milhão de hectares cobertos pelo seguro. De R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros. 100% de aumento para trazer mais tranquilidade a esses produtores”, explicou.
O PSR oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa e permite ainda a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.
AGRO SUSTENTÁVEL
Assim como o primeiro no Governo Lula, o Plano Safra pretende continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao participar da cerimônia, enfatizou as inovações feitas pelo Ministério da Agricultura. “Esse Plano Safra está completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil”, elogiou.
“Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção, tanto de alimentos quanto de grãos exportáveis ou mesmo de pasto, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou Haddad.
