LULA LANÇA O TERRA DA GENTE

Com investimento de R$ 520 milhões em 2024, meta é assentar 295 mil famílias até 2026

16 Abril 2024
Redação AgroDF

“Terra da Gente”. Este é o nome do programa lançado nesta segunda-feira (15) no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ele definiu como uma nova forma de a gente enfrentar um velho problema”: a reforma agrária. O programa oferece uma espécie de “prateleira de terras” destinadas a famílias camponesas e cria normas de inclusão de imóveis rurais disponíveis para assentamentos.

O “Terra da Gente” reforça o Programa Nacional de Reforma Agrária, segundo o governo. Para 2024, estão previstos investimentos de R$ 520 milhões na compra de imóveis. Até 2026, a previsão é incluir 295 mil famílias, sendo 74 mil famílias assentadas e mais 221 mil vivendo em assentamentos já existentes. Além dessas, outras sete mil famílias poderão comprar terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

As terras disponíveis serão mapeadas por meio de levantamento a ser feito pelo Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em parceria com os governos estaduais e o Incra. Assim, o presidente pretende acelerar a reforma agrária “sem brigas”.

Categorias de terras

Na cerimônia, Lula assinou um decreto que define as normas para se obter e destinar as áreas rurais a serem inclusas no “Terra da Gente”. Esses imóveis foram divididos em 10 categorias:

Terras adquiridas: áreas sob domínio do Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos;
Terras em aquisição: áreas com processo de aquisição em andamento por meio da modalidade compra e venda;
Terras passíveis de adjudicação: áreas envolvidas em pagamento de grandes dívidas com a União e que, após processo administrativo, podem ser usadas na reforma agrária.
Imóveis improdutivos: áreas vistoriadas pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme a Constituição e a lei da reforma agrária;
Imóveis de bancos e empresas: áreas rurais em posse de bancos e empresas públicas transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra;
Áreas de ilícitos: imóveis expropriados por terem relação com crimes, como áreas usadas para produção de drogas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão;
Terras públicas federais arrecadadas: áreas destinadas à reforma agrária após decisão da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais;
Terras estaduais: áreas que os estados podem repassar e abater dívidas com a União.
Terras doadas: áreas repassadas sem custos ao Incra;
Terras financiadas: áreas de até R$ 280 mil ofertadas no Programa Nacional de Crédito Fundiário, com crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra.

Nove assentamentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do programa “Terra da Gente”, assinou medidas para a criação de nove assentamentos em seis estados dentro do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Os assentamentos ficam nos estados do Acre, Amapá, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Tocantins. As áreas destinadas aos novos assentamentos ocupam 63.863 hectares. Foram beneficiadas 724 famílias de pequenos produtores rurais.

Os novos assentamentos são:

UF	MUNICÍPIO	NOME	HEC.	FAMÍLIAS
PA	São Félix do Xingu	Pai Eterno	8.100	160
AC	Manoel Urbano	Afluente	20,3	125
AC	Sena Madureira	Arez)	21,1	91
AP	Tartarugalzinho	Altamir Mineiro	9,6	120
MT	Novo Mundo	Novo Mundo	2 mi	74
MT	Sinop
TO	Tabocão	Olga Benário	724	58
TO	Barra do Ouro	Reginaldo Lima	1.320	46

Sena Madureira, AC (Arez) – 21,1 mil hectares – 91 famílias
Novo Mundo, MT (Novo Mundo) – 2 mil hectares – 74 famílias
Tabocão, TO (Olga Benário) – 724 hectares – 58 famílias
Barra do Ouro, TO (Reginaldo Lima) – 1.320 hectares – 46 famílias
Sinop, MT (Reassentamento Beck hauser) – 1 mil hectares – 28 famílias
Hulha Negra, RS (Nossa Senhora de Aparecida) 0 443 hectares – 22 famílias

Durante o lançamento do Terra da Gente, o governo assinou o criação de nove assentamentos de reforma agrária em seis estados.

São Félix do Xingu, PA (Pai Eterno) – 8,1 mil hectares – 160 famílias
Manoel Urbano, AC (Afluente) – 20,3 mil hectares – 125 famílias
Tartarugalzinho, AP (Altamir Mineiro) – 9,6 mil hectadres – 120 famílias

Ainda foi realizada a entrega de um título definitivo de área ao projeto de assentamento Jacy Rocha, localizado em Prado (BA).

O governo também assinou o termo de transferência da Fazenda Volta Grande, localizada em uma área de 804 hectares em Santa Catarina, da Secretaria do Patrimônio da União para o Incra.

A fazenda foi incluída no pagamento de uma dívida com a União e, segundo o governo, é a primeira área da prateleira de terras obtida por meio de adjudicação.