Fernando Rodriguez, secretário de Agricultura, fala sobre as conquistas e dificuldades enfrentadas pelo agronegócio no DF
1º Setembro 2023
Equipe AgroDF
O agronegócio no Distrito Federal vai bem, obrigado. A safra de grãos deste ano vai bater recorde histórico, a exportação de aves já abastece o mercado externo e a produção de frutas, como morango e goiaba, ajudam a desenvolver a economia rural do DF. Mas o rápido crescimento populacional e a grilagem, que transformam áreas rurais em ocupações urbanas, são desafios enfrentados para que o setor agrícola possa continuar crescendo. Essas e outras questões são abordadas pelo secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do DF, Fernando Antônio Rodriguez, nesta entrevista concedida com exclusividade ao portal AGRODF. Confira.
AGRODF – Com a mudança de presidente, mudou também a política agrícola brasileira. A política agrícola do DF também mudou nesse segundo mandato do governador Ibaneis Rocha?
Fernando Antônio Rodriguez – Toda a política nacional traça uma diretriz geral para o país. Cada unidade federada tem que se adequar e pautar dentro dessa linha, só que tem suas prioridades. Muitas vezes, essas prioridades aparentam divergir, mas elas são convergentes. Na verdade, o Distrito Federal é uma unidade da federação que tem uma agricultura muito bem evoluída, que não só atende o mercado local, mas o nacional e o internacional. Então, dentro dessa lógica observamos que, praticamente, 70% da nossa avicultura é destinada ao mercado externo. Portanto, nossa política está alinhada com a do Governo Federal no que tange à agricultura e o desenvolvimento rural.
AGRODF – O DF concorre com Goiás em incentivos que atraiam produtores. O que o DF já oferece e pode oferecer para manter e atrair novos investidores?
FAR – Logo que assumimos, tínhamos eleito quatro prioridades: a regularização de terras; a questão da tributação; a grande diferença de valores da tarifação do licenciamento ambiental; e a necessidade de criar uma situação de melhoria da qualidade de vida das pequenas propriedades pela redução do número de jovens nessas áreas. Com relação à regularização de terras, o governador Ibaneis Rocha já tinha avançado com uma iniciativa pioneira, criando uma empresa de regularização de terras rurais. Isso se concretizou em julho de 2023. Portanto, esse é um projeto que está em andamento. A tributação é algo mais complexa, que depende inclusive de entendimento com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A nossa equipe está trabalhando em uma proposição para ser submetida ao Confaz, para não haver nenhuma grande discrepância entre o que tem no GDF e o que tem no Entorno. Quanto à questão da tarifação foi dado um grande avanço com participação do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que entenderam perfeitamente esse problema substancial dos valores dessas tarifas. Já na questão da melhoria da qualidade e das oportunidades, a Seagri, juntamente com o Governo Ibaneis, aderiu à Rota da Fruticultura, um empreendimento que assegura melhor rentabilidade por unidade de área em condições de atrair a renda que compete com área urbana.
“As bacias do Rio Preto e do PAD-DF vão bater recorde na produção de grãos”
AGRODF – A Seagri prevê safra recorde em 2023. Além de grãos, quais os setores devem fechar 2023 com produção histórica?
FAR – Na verdade, a participação de grãos é muito significativa, principalmente no que diz respeito às bacias do Rio Preto e do PAD-DF. Essa produção, realmente, irá bater recorde e será recorde também na produção de soja, milho e trigo. Todas em torno de 2% da produção no DF. As outras áreas são muito marcantes. A produção das áreas de fruticultura e hortifruticultura (hortaliças) no Distrito Federal é importantíssima. A cultura de alface, por exemplo, possui uma área impressionante: 1.200 hectares. Para se ter uma ideia, o DF é o terceiro maior produtor de morango do país. A produtividade da uva também supera a média nacional. É um elenco muito grande que vale a pena todo mundo conhecer por meio do turismo rural no DF.
AGRODF – Áreas rurais no DF vêm sendo ocupadas por conglomerados urbanos. Essa transformação prejudica o crescimento da produção e do agronegócio no DF?
FAR – É uma questão importante de ressaltar. O DF, por ter a renda mais alta do país, sempre vai estar sujeito a esse tipo de pressão. Os números são assustadores. Há um incremento da ordem de 45 mil a 60 mil pessoas por ano no DF e não se tem recurso para que se coloque infraestrutura para atender esse crescimento anual. Então, sempre vai ser assim. Outro dado extremamente alarmante que Censo do IBGE mostrou. O Entorno do DF, na região metropolitana, nos últimos 10 anos cresceu 30%. Imagina se tivesse feito a restrição do Fundo Constitucional, a situação se complicaria muito mais.
“A grilagem de terras é histórica no DF. Grilar é uma das formas que as pessoas têm para sobreviver”
AGRODF – A grilagem de terras no DF cresceu nos últimos quatro anos? O que tem sido feito para combatê-la?
FAR – Na verdade, não cresceu nos últimos quatro anos. A grilagem de terras é histórica no DF. Existe há décadas. É questão dessa pressão que já citei anteriormente. Quando se você tem um crescimento populacional e uma migração muito forte, as pessoas procuram sobreviver. E essa é uma das formas que as pessoas têm de sobreviver à pressão. Até agora, poucas são as propriedades em que a pessoa tem o domínio da terra. Ou a terra é do GDF, através da Terracap, ou é do patrimônio da União. Mas tudo pela lei existe um critério. Não pode simplesmente chegar e desocupar a área. É preciso fazer uma análise sociológica da questão de saúde, verificar se têm inválidos e crianças. Essas são questões extremamente importantes. Mas que, muitas vezes, a sociedade não conhece e precisam ser respeitadas porque, apesar da invasão, temos que saber que se trata de seres humanos.
AGRODF – Qual a perspectiva para a agricultura familiar no DF?
FAR – Quando nós falamos em pequenas propriedades estamos falando, praticamente, da agricultura familiar. Porque a grande agricultura no DF já está estabilizada. Toda a cadeia produtiva está funcionando com os empresários e as cooperativas. Já é um sistema de referência no país. Alguns segmentos da agricultura familiar, como o da produção de frutas – morango e goiaba, por exemplo –, já se consolidam. O problema está em criar novas atividades para dar segurança à agricultura familiar para que os
jovens fiquem na propriedade. Por isso, nós aderimos à Rota da Fruticultura. No primeiro momento, está sendo implantado o Programa de Incentivo à Produção de Pequenas Frutas de Clima Temperado, as chamadas “berries” (framboesa, a amora e o mirtilo), e a Nacional, o açaí. Vale lembrarmos o caso de sucesso do Peru, que hoje é o maior exportador de mirtilo do mundo para os Estados Unidos. O DF também está mostrando sua capacidade de produzir em melhores condições, em um maior horizonte de tempo, e exportar a fruta. Para se ter uma ideia, em termos de dinheiro, em 2.000 m² se produz mais “berries” do que 20 hectares de soja.
FAR – Qual a situação dos Polos Agroindustriais do PADF e do Rio Preto?
Os polos são extremamente estratégicos e importantes. Mas ainda estão em uma fase de consolidação. As propostas já foram recebidas e estão em análise. Algumas destoam da finalidade, mas estão passando por ajustes. um dos pontos mais delicados que está em pauta, no momento, é o reforço da infraestrutura energética que precisamos disponibilizar, mas que já está em andamento. Não na velocidade desejada. Mas em questão de pouco tempo será normalizado.
