Comissão do Congresso Nacional aprova MP criada para combater os efeitos do tarifaço dos EUA
Edição AgroDF
5 novembro 2026
A terceira edição do Plano Brasil Soberano avançou no Congresso Nacional com a aprovação, nesta quinta-feira (5), da Medida Provisória 1379/26 na comissão mista que analisou a matéria. O plano objetiva combater os efeitos do tarifaço norte-americano para os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados. Para que não perca a validade, a MP tem que ser aprovada até o dia 18 de novembro nos plenários da Câmara e do Senado.
O Plano Brasil Soberano foi implantado em 13 de agosto de 2025, com a publicação da Medida Provisória nº 1.309/2025 pelo Governo Federal, como resposta às sobretaxas comerciais impostas pelos Estados Unidos.
As duas primeiras edições do plano atenderam mais de 1.700 operações. A terceira edição aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do BNDES.
Além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço, o plano passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre os Estados Unidos e o Irã, bem como setores considerados estratégicos.
Setores beneficiados
Entre os segmentos beneficiados também estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo.
As linhas de crédito podem ser utilizadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados.
A senadora Leany Lemos (PSB-DF), relatora da medida, ao defender a aprovação da matéria, ressaltou: “A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”.
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