Legislação estabelece porcentagens mínimas de cacau na fabricação do produto
Edição AgroDF
11 maio 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tornam mais rígidas as regras para a fabricação de chocolate em território brasileiro. A nova legislação altera a quantidade de cacau e estabelece porcentagens mínimas para cada tipo do produto, como chocolate ao leite e o branco, conforme texto publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
A nova leia também define como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como manteiga, licor e bombom. Não estabelece, porém, a quantidade mínima de cacau para esses itens. Caso o produto vendido no comércio não se enquadrar nas descrições da nova legislação, a embalagem não poderá conter imagens ou mensagens que induzam o consumidor ao erro.
Novas regras
Até 2022, a legislação mencionava apenas dois tipos de chocolates: o “chocolate” e o “chocolate branco”. Com a nova lei, que entra em vigor em 11 de maio de 2027, ficam valendo as seguintes regras:
Chocolate: produto obtido a partir da mistura de massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau com outros ingredientes. Deve conter o mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura.
Chocolate em Pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó. Deve conter o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
Chocolate ao Leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes. Deve conter o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
Chocolate Branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes. Deve conter o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Chocolate Doce: produto composto de sólidos de cacau e de outros ingredientes. Deve conter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau, sendo que pelo menos 18% tem que ser de manteiga de cacau e 12% isentos de gordura.
Demais produtos: A relação inclui: achocolatado, chocolate fantasia, chocolate composto, cobertura sabor chocolate ou cobertura sabor chocolate branco. Devem ser preparados com mistura de cacau, adicionado ou não de leite e de outros ingredientes. Devem conter, no mínimo, 15% de sólidos de cacau ou de manteiga de cacau.
Maiores produtores de cacau
O produto base fundamental para a produção de chocolate é a amêndoa de cacau. No Brasil, o Pará e a Bahia são os maiores produtores de cacau, respondendo juntos por mais de 90% da produção nacional.
Atualmente, o Pará lidera como o maior produtor, com mais de 150 mil toneladas, o que representa mais de 50% do total produzido no Brasil. A produção paraense é concentrada na região da Transamazônica, com destaque para município de Medicilândia. A Bahia mantém a maior área cultivada.
COMENTÁRIOS