Agricultores familiares e quilombolas terão acesso a tecnologias de inclusão digital
Internet de alta velocidade e sinal de telefonia móvel 4G vão ser disponibilizados para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, povos e comunidades tradicionais. É o que prevê o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado nesta quarta-feira (19) durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
A parceria entre as instituições tem como eixos ampliar as oportunidades de educação, bem como promover a inclusão digital e democratizar o acesso aos e recursos tecnológicos para fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas voltadas à agricultura familiar no meio rural. O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Pelo acordo, a Anatel terá até 60 dias para mapear as áreas de interesse como foco na expansão do serviço de internet em alta velocidade. Já o MDA e o Incra terão até 120 dias para mapear as áreas de relevância à agricultura familiar. O mapeamento visa a articulação e o desenvolvimento de ações relacionadas à conectividade no campo para pequenos agricultores associadas à ações de educação, culturais e artísticas no campo, considerando a política de desenvolvimento territorial.
O MCom ficará responsável por apoiar as políticas públicas de inclusão digital, além de disponibilizar dados relevantes dos projetos financiados pelo FUST. A Anatel, por sua vez, irá auxiliar no desenvolvimento de ações de conectividade e acesso à rede de internet nas áreas rurais, associações representativas e cooperativas para atendimento à agricultura em escolas públicas rurais e prestar apoio ao intercâmbio técnico e a capacitação de profissionais da educação e da assistência técnica rural em conectividade e tecnologia.
Conexão e inclusão
Universalizar o acesso ao celular nas zonas rurais irá possibilitar que os agricultores familiares continuem morando e fazendo as suas atividades no campo e tendo relação com o mundo por meio dessas tecnologias. “Essa atenção é decisiva para o desenvolvimento do campo no Brasil”, afirmou o ministro Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. “Se nós queremos ter progresso, juventude no campo e viabilizar os negócios dos agricultores familiares, nós temos que ter esse meio de comunicação moderno”, declarou.
Na avaliação do ministro das Comunicações (MCom), Juscelino Filho, o acordo representa mais um passo importante na busca de melhoria da vida dos brasileiros que vivem no campo. “A inclusão digital não é privilégio de poucos, é direito de todos”, defendeu. “Com esse acordo vamos avançar com políticas públicas para atender aqueles que mais precisam e reafirmamos que estamos no caminho certo para garantir que nenhum brasileiro fique para trás”.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou que o acordo permitirá que a conectividade chegue não só aos grandes latifundiários, mas que toda a população possa ter acesso à tecnologia. “A gente sabe que o jovem precisa ter esse acesso para ajudar no trabalho das famílias. É uma grande satisfação fazer isso hoje, contribuindo com agricultura familiar e a justiça no campo”, disse Baigorri.
Mais benefícios
O MDA, o MCom e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) também assinaram acordo para viabilizar o transporte de produtos provenientes da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos.
Foi ainda assinada portaria para a ampliação da inscrição de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do compartilhamento de dados entre o MDA e o Incra.
