Parceira vai incentivar o comércio de produtos vitivinícolas entre os dois países
19 fevereiro 2025
Redação AgroDF
Brasil e Portugal assinaram nesta quarta-feira (19), por meio dos Ministérios da Agricultura dos dois países, 19 acordos bilaterais, entre eles, o Memorando de Entendimento para a promoção e cooperação no domínio do vinho e outros produtos vitivinícolas.
A parceria visa estreitar a cooperação institucional e técnica entre os ministérios para incentivar e facilitar o comércio de vinhos e produtos vitivinícolas, promovendo a discussão sobre a simplificação de procedimentos que regulam a produção e o mercado, o controle de qualidade, a certificação e a rotulagem desses produtos.
O acordo prevê que os ministérios estimulem o intercâmbio de informações, legislações e experiências entre os serviços e organismos públicos e/ou privados responsáveis pelos setores da produção, análise, certificação, rotulagem, embalagem e fiscalização dos produtos.
Está prevista também a promoção de missões para visitas e ações de formação em Portugal, incluindo a possibilidade de realização de estágios em laboratórios públicos ou privados.
Os 19 acordos foram assinados durante a 14ª edição da Cimeira Brasil-Portugal, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro. O memorando sobre vinhos foi assinado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo ministro da Agricultura e Pescas de Portugal, José Manuel Fernandes.
Fávaro, na ocasião, ressaltou: “Portugal tem uma das mais reconhecidas produções de vinhos do mundo, assim como o Brasil cresce na produção em diferentes regiões do país, com vinhos de excelência mundialmente reconhecida. Juntos, podemos trabalhar para aprimorar e fortalecer o comércio e a produção”.
A 14ª Cimeira
Na abertura da 14ª Cimeira Brasil Portugal, o presidente Lula destacou os 200 anos da relação luso-brasileira e como os acordos bilaterais são importantes para o desenvolvimento de ambos os países.
Disse Lula: “O intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes, e favorece a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Não há dúvidas de que os acordos trarão benefícios para os dois blocos. Eles significarão acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejuízo da política de neo-industrialização brasileira”.
As cimeiras são consideradas fundamentais para aprofundar a colaboração entre as nações, o que é feito com a assinatura de acordos. Na última edição, em 2023, foram firmados 13 acordos e memorandos sobre diversos temas. Nesta edição, foram assinados 19 instrumentos bilaterais nas áreas de saúde, ciência e tecnologia, segurança pública, portos e aeroportos, meio ambiente, cultura e turismo.
Houve ainda o anúncio de importantes anúncios bilaterais. Entre eles, destacam-se: a instalação de um escritório da Apex em Lisboa; as confirmações da compra de 12 Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa; parceria entre a Indústria Aeronáutica de Portugal (OGMA) e a Embraer para a adaptação da aeronave Tucano para os padrões da OTAN; a abertura de um escritório da Embraer Defesa e Segurança em Lisboa; e a criação de um escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores em Lisboa.