Animais de estimação já podem ter carteira de identidade com nome e foto
Redação AgroDF
17 abril 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, lançaram nesta quinta-feira (17) o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), por meio do qual tutores de cães e gatos podem cadastrar e obter gratuitamente o RG Animal dos bichinhos de estimação, com direito a carteirinha com nome, número exclusivo de identificação e foto do pet. A carteirinha tem validade em todo o território brasileiro.
Ao cadastrar o animal, o tutor receberá também um QR Code exclusivo. Esse código de identificação conterá dados sobre o tutor e seu pet. Ele poderá ser fixado na coleira do animal. Assim, caso o animal seja encontrado na rua, qualquer pessoa poderá usar a câmera do celular para acessar o QR Corde e identificar o tutor.
O SinPatinhas integra o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), implantado por meio de decreto assinado hoje pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva. Com o programa, o Governo Federal quer promover o controle populacional ético de cães e gatos, além de estimular a guarda responsável e o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais.
O sistema pode ser acessado com a conta Gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. Todos os serviços oferecidos pelo SinPatinhas são gratuitos, inclusive a carteirinha do pet. O registro no sistema também é gratuito e voluntário.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
Cadastramento
Para fazer o cadastro, é necessário apresentar as seguintes informações:
Do tutor:
- Identidade,
- CPF
- Endereço
Do animal:
- Procedência e características
- Raça
- Sexo
- Idade real ou presumida
- Vacinas aplicadas
- Doenças contraídas ou em tratamento
- Local onde o animal é mantido
Em caso de venda, doação ou morte do animal de estimação, o tutor terá o dever prestar essas informações ao sistema.
Para fazer o cadastramento, acesse o site: sinpatinhas.mma.gov.br, com o login Gov.br.
Para mais informações, acesse:
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202504/rg-para-caes-e-gatos-tire-duvidas-sobre-a-nova-acao-do-governo-federal
