Certificação contribui para valorizar o trabalho e a produção pesqueira
Edição AgroDF
29 dezembro 2025
Pescadores e pescadoras artesanais cadastrados já podem solicitar o Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem, criado em 23 de dezembro de 2025 para fortalecer a cadeia de produção, distribuição e comercialização de produtos tradicionais originários desse tipo de atividade pesqueira.
O selo foi criado em parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) visando valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais.
Com o selo, esses trabalhadores certificam que seus produtos atendem aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado e são oriundos de comunidades tradicionais. Dessa forma, são valorizados simultaneamente a pesca artesanal, a economia e a cultura locais, segundo o MPA.
Podem solicitar o sele os pescadores e pescadoras inscritos no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do MDA, e no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, com licença em situação ativa ou deferida, emitida pelo MPA.
Associações, cooperativas e outras organizações que produzam ou comercializem produtos da pesca artesanal também podem solicitar o selo, desde que, no mínimo, 50% dos membros de sua diretoria possuam RGP ativo.
Compras públicas
O diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações do MPA, Quêner Chaves, ressalta que o selo fortalece a comercialização junto ao mercado de compras públicas, com destaque para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além do mercado privado e da exportação.
O selo também contribui para a garantia dos estoques pesqueiros artesanais. “Essa ação possibilita o aumento da renda dos pescadores e pescadoras e garante a qualidade do produto junto aos consumidores”, acrescenta Chaves, que atua na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do MPA,
O secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, reforça que o selo atende às inúmeras demandas oriundas das Plenárias Regionais e Livres, bem como da Plenária Nacional do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). “O selo está ligado às ações do Programa Povos da Pesca Artesanal. Ou seja, é uma conquista coletiva das pescadoras e pescadores artesanais do Brasil”, destaca.
Com informações do MPA
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