Foram contempladas, na primeira fase, 250 famílias de sete assentamentos rurais
13 janeiro 2025
Redação AgroDF
Onze toneladas de sementes já foram distribuídas pelo Governo do Distrito Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Sementes), que visa fortalecer a produção agrícola sustentável, estimular a agricultura familiar e fornecer alimentos de qualidade a alunos de escolas públicas e a famílias de baixa renda.
No lançamento da distribuição dos “kits sementes”, ocorrido sexta-feira (10), foram contempladas 250 famílias de produtores de sete assentamento rurais no DF: Estrela da Lua e Patrícia Aparecida (Paranoá); Fazenda Larga (Planaltina); Santarém (Ceilândia); 1º de Julho, Nova Camapuã e 15 de Agosto (São Sebastião). Nos kits, diversos tipos de sementes, como milho crioulo, feijão-carioca e amendoim.
A governadora em exercício Celina Leão, ao participar da solenidade, destacou a importância da agricultura familiar para o DF. “A produção agrícola familiar é essencial para preservar o cinturão verde do Distrito Federal”, ressaltou. “São os homens e mulheres do campo que estão preservando essas áreas. Temos certeza de que essas sementes vão frutificar com o apoio dos nossos técnicos e agricultores. Vamos plantar milho, mandioca, abóbora, quiabo e tantos outros produtos que fortalecem a nossa agricultura familiar.”
A distribuição dos kits ocorre simultaneamente ao inicio do plantio da segunda safra no DF. O período ocorre após a colheita da primeira safra e permite aos agricultores utilizar o mesmo terreno para plantar novamente no mesmo ano agrícola.
“O milho é a segunda cultura mais importante do Distrito Federal, só perdendo para a soja, e é fundamental para a alimentação humana e animal. A capital é uma das maiores produtoras de feijão do Brasil, com uma média de produtividade quatro vezes superior à média nacional”, destacou Rafael Bueno, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri).
Os alimentos são selecionados pela Seagri conforme a demanda de cada comunidade. Todos os beneficiários estão assentados em locais implantados pelo GDF e possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAF), além de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O produtor rural Giliardi Bento Antunes (38 anos), de São Sebastião, também recebeu o kit. “Tenho uma criação de galinhas para comercialização de ovos e esse milho é muito importante para a gente usar na alimentação dos animais”, explicou. “Essa doação diminui muito o custo para nós que somos produtores e, consequentemente, ajuda a reduzir o valor final cobrado no produto comercializado”.
A agricultora Michelly Sllany Ornelas (40), disse que as sementes chegam em boa hora. “Vai ajudar muito porque essa chuvinha de janeiro é excelente para plantar”, afirmou. “Com essas sementes boas e dando bom, como a gente costuma dizer no campo, com certeza a gente vai conseguir produzir, vender e vamos faturar bem este ano”.
Resultados do programa
O PAA apresentou resultados expressivos em 2024, segundo a Seagri. Ao todo, 224 agricultores familiares participaram do programa, fornecendo 161.478 toneladas de alimentos, entregues a 262 instituições cadastradas, beneficiado diretamente mais de 68 mil pessoas.
O agricultor rural interessado em participar da iniciativa pode consultar o edital completo no site da Seagri (www.agricultura.df.gov.br). A secretaria ressalta que a distribuição dos kits de sementes respeita as condições estabelecidas no documento.
Compras governamentais
Fornecer alimentos para programas do Governo Federal aumenta a renda média de agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com a renda mais baixa. É o que mostra um estudo publicado terça-feira (07) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou o impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a renda dos fornecedores.
A pesquisa mostra que ser fornecedor do PAA aumenta a renda dos agricultores entre 19% e 39% e que vender alimentos para o PNAE tem um efeito positivo entre 23% e 106%. Em ambos os casos, os efeitos são mais intensos entre os agricultores de renda mais baixa, que são justamente aqueles de maior interesse das políticas.
“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para, concomitantemente, melhorar os índices nutricionais da população e incentivar modelos produtivos sustentáveis, além de promover o desenvolvimento rural a partir da geração de renda aos produtores contemplados”, afirmou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. Há diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que é a Compra com Doação Simultânea, são priorizados grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais e filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.
Já o PNAE consiste no repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o atendimento de estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Pelo menos 30% do valor desses recursos deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
