Avança projeto que exige do comércio medidas para incentivar venda de alimentos de pequenos agricultores
16 outubro 2024
Redação AgroDF
A venda de produtos da agricultura familiar em estabelecimentos comerciais ganha força na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais.
O relator da matéria é o deputado Augusto Puppio (MDB-AP), que recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor para o Projeto de Lei 1118/19, do deputado Marreca Filho (PRD-MA).
Visibilidade no comércio
O texto aprovado, ao alterar a Lei da Agricultura Familiar, determina que os produtos sejam ofertados em local específico nos estabelecimentos comerciais, com identificação clara e destacando a procedência dos alimentos.
“O incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar é uma forma efetiva para fortalecimento do setor”, defendeu Augusto Puppio. O parlamentar lembrou que, em 2021, as mudanças propostas no projeto tiveram o aval da antiga Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
“A agricultura familiar possui grande importância econômica e papel relevante para a erradicação da fome e pobreza”, ressaltou Marreca Filho, autor do ´projeto original. O texto dele previa medidas como selo de identificação e punição para os eventuais os infratores. O substitutivo, no entanto, não aborda essas questões.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
