Protejo no Senado atende produtores prejudicados pela queda da Ponte JK
18 fevereiro 2025
Redação AgroDF
Já tramita no Senado projeto que permite a rolagem da dívida de agricultores dos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) prejudicados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins.
Projeto apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) prorroga por até 36 meses as parcelas vencidas ou a vencer das operações de crédito rural contratadas pelos produtores entre 2022 e 2024 junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Ponte JK desabou em 22 de dezembro de 2024, afetado a economia de Estreito e Aguiarnópolis. Muitos produtores tiveram dificuldade de escoar a produção, perderam mercadorias, deixaram de vender produtos ou de receber assistência técnica adequada em razão da queda da ponte. Esses problemas continuam e devem continuar até que a ponte volte a ser construída.
Condições para rolagem
O projeto busca compensar esses prejuízos com a rolagem da dívida, estabelecendo as seguintes condições:
- O prazo de prorrogação será de 36 meses, a contar da data da promulgação da lei que resultar da aprovação do projeto, podendo ser renovado por mais 12 meses, conforme a avaliação da situação econômica da região;
- A prorrogação abrange as parcelas devidas pelas pessoas físicas ou jurídicas titulares de crédito rural junto aos referidos bancos oficiais, que estejam com suas atividades diretamente ligadas à agricultura, pecuária ou agroindústria.
- Durante o período de prorrogação, não haverá cobrança de encargos financeiros (juros, multas e correções monetárias) sobre o valor das parcelas devidas, e os agricultores podem, mediante solicitação, renegociar o saldo devedor com condições especiais.
- Os agricultores devem formalizar a comprovação dos prejuízos sofridos junto às instituições financeiras federais.
Efeitos do desabamento
Ao apresentar o projeto, o senador Weverton ressaltou que a Ponte Juscelino Kubitschek era uma importante via de transporte e de escoamento de produção agrícola, e que seu desabamento gerou sérios prejuízos econômicos para os agricultores da região de Estreito e Aguiarnópolis , afetando diretamente o transporte de produtos e insumos essenciais para suas atividades.
Segundo ele, muitos agricultores da região agora não conseguem ter acesso a mercados consumidores nem realizar a compra de insumos — o que afetou a colheita e a rentabilidade das propriedades rurais, reduzindo drasticamente a capacidade desses agricultores de honrar compromissos financeiros.
“Considerando a situação emergencial e as dificuldades que os agricultores da região já estão enfrentando, a prorrogação dos prazos de pagamento proporcionará o alívio necessário para que possam retomar suas atividades produtivas e recuperar seus negócios sem o peso da cobrança imediata das dívidas”, defendeu Weverton.
O senador entende que a prorrogação “é essencial para garantir a sustentabilidade da agricultura local e a preservação das condições econômicas dos produtores rurais, possibilitando a sua recuperação diante do evento adverso que afetou a logística e o desenvolvimento das atividades agropecuárias”.
