O rolamento da dívida de produtores gaúchos por 90 dias é outra medida a ser adotada por causa das cheias no Sul
08 Maio 2024
Redação AgroDF
Importar um milhão de tonelada de arroz e suspender por 90 dias o pagamento de dívidas de financiamentos concedidos a produtores rurais do Rio Grande do Sul. Estas foram as duas medidas anunciadas ontem pelo ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, para enfrentar os efeitos das enchentes em território gaúcho.
O Ministério da Agricultura estima que 1,6 milhão de toneladas de arroz ainda estejam nos campos, ou seja, em áreas agora alagadas. Parte da safra já colhida está em armazéns também atingidos pelas cheias. Com as estradas sem condições de tráfego, o escoamento da produção está prejudicado tanto para abastecer o próprio território gaúcho quanto para enviar o produto a outros estados, conforme avalia Fávaro.
O ministro afirmou que os estoques brasileiros de arroz são suficientes para suprir a demanda. Apenas o Rio Grande do Sul é responsável pela produção de 70% do arroz consumido no Brasil. Por causa das enchentes, o produto pode desaparecer do mercado e aumentar de valor. A importação seria necessária não só para evitar especulação com a mercadoria, mas também para garantir o abastecimento e a manutenção do preço do arroz. “Se a gente for rápido na importação, a gente mantém o preço estável”, acredita o ministro.
Inicialmente, segundo Fávaro, devem ser compradas 200 mil toneladas de arroz descascado e ensacado, o que facilita a distribuição do produto. “O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importando conforme a avaliação de mercado”, informou. “Essa cota ainda poderá ser elevada, se for necessário”.
Leilão internacional
O processo de compra da mercadoria dependeria apenas da promulgação, pelo presidente Lula, do Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, que declara estado de calamidade pública em território gaúcho. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Promulgado o decreto, o governo brasileiro abrirá leilão internacional para importar o arroz. Embora a Índia e a Tailândia sejam os dois maiores exportadores de arroz do mundo, levariam vantagem no futuro negócio os países do Mercosul mais próximos do Rio Grande do Sul, como Argentina, Uruguai e Paraguai.
A compra do arroz será feita Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também venderá o produto. A comercialização ficará concentrada nos bairros periféricos dos municípios atingidos. A venda seria restrita a pequenos compradores, evitando-se, assim, prejuízos aos produtores gaúchos já afetados pelas enchentes.
“Quero deixar isso de forma muito clara: o governo não pensa em hipótese alguma em concorrer com os produtores de arroz”, enfatizou Fávaro. “A Conab não vai vender para os atacadistas, que são compradores dos produtores”.
Rolagem da dívida
O ministro informou ainda que foi acatada proposta apresentada pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul e por sindicatos rurais para que o Governo Federal role, por 90 dias, as dívidas dos produtores gaúchos. Seriam prorrogados os pagamentos de empréstimos e de operações financeiras relativas a custeio e investimentos. A medida depende da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve se reunir nos próximos dias para decidir sobre a prorrogação.
Fávaro também comunicou que a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) darão prioridade ao pagamento de emendas parlamentares direcionadas à aquisição de máquinas, como retroescavadeiras e niveladoras. O objetivo principal é utilizar o maquinário na reconstrução de estradas vicinais no interior do Estado. As prefeituras dos municípios atingidos devem se cadastrar para que recebam os recursos das emendas, já encaminhadas pela bancada gaúcha.
