Conab vai comprar 1 milhão de toneladas para abastecer o mercado e evitar especulação diante das chuvas no RS
10 Maio 2024
Redação AgroDF
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada a importar até um milhão de toneladas de arroz (beneficiado ou em casca) para garantir o abastecimento e evitar o aumento do preço do produto no mercado interno diante das enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do grão.
A autorização foi dada por meio de medida provisória (MP 1.217/2024 ) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União. A importação é em caráter excepcional e poderá ser feita até o final de 2024.
Até 15 de maio, senadores e deputados podem apresentar emendas à MP, que serão analisadas por comissão mista do Congresso e pelos plenários de Câmara e Senado.
Importação e venda
Para comprar o arroz, a Conab promoverá leilões públicos e levará em conta o preço de mercado. Nos leilões, já serão inclusos os custos de ensacamento e de distribuição do produto até os locais dos armazéns, a serem definidos pela Conab.
O arroz importado será vendido, preferencialmente, a pequenos varejistas das regiões metropolitanas, sendo “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”, conforme a MP.
A decisão de priorizar pequenos varejistas visa proteger os produtores gaúchos, já afetados pelas enchentes, da concorrência imposta pelos grandes atacadistas, os principais compradores do arroz produzido pelo Rio Grande do Sul.
“Além de não deixar faltar arroz no país, com esta medida vamos garantir que o preço não suba em razão da especulação de alguém que queira se aproveitar da situação que vive o Rio Grande do Sul“, afirmou em nota o presidente da Conab, Edegar Prett.
O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, declarou ter tranquilizado os produtores quanto à importação de arroz. “Já conversei com os produtores para deixar claro que não é para concorrer com o nosso arroz”, afirmou. “Até porque os produtores já têm para suprir a demanda nacional, porém, têm dificuldade logística. Com a dificuldade logística para abastecer, vem a especulação. Não queremos qualquer peso no bolso do brasileiro. Queremos estabilidade e comida na mesa”.
A importação do arroz será feita gradualmente até atingir, se preciso for, a marca de um milhão de toneladas. A quantidade a ser importada e as condições de venda, incluída a possibilidade de deságio, serão definidas pela Conab em conjunto com os Ministérios da Fazenda; da Agricultura e Pecuária; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
