Taxa pode ser cobrada de produtores rurais do DF, Goiás e Minas Gerais
29 Fevereiro 2024
Redação AgroDF
Produtores rurais do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais podem ter que pagar taxa para usar as águas da Bacia do Rio Preto. Estudos para a cobrança da taxa já estão em andamento. A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) inclusive já contratou uma empresa com o objetivo de medir a vazão das bombas instaladas em propriedades rurais ao longo do Rio Preto e, assim, definir os valores da taxa.
A informação foi dada por Israel Pinheiro Torres, representante da Adasa na 40ª reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto no Distrito Federal (CBH Preto-DF), realizada nesta quarta-feira (28). Torres detalhou que a proposta é aplicar 90% dos recursos arrecadados na manutenção da bacia, beneficiando os próprios produtores. Os 10% restantes seriam usados para fins administrativos da Adasa.
Torres não informou quando os estudos serão concluídos e quando a taxa começar a ser cobra. A direção do comitê também não esclareceu se a medida será aplicada aos produtores rurais de Goiás e Minas Gerais que usam as águas do Rio Preto.
Os maiores usuários no DF
No Distrito Federal, produtores rurais de Planaltina, Paranoá e São Sebastião são os que mais utilizam a água da bacia do Rio Preto, que ocupa 1.045.900 hectares, fazendo parte da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
Os recursos hídricos da bacia do Rio Preto têm uso essencialmente rural e agrícola, sendo pouco utilizados para fins urbanos. A grande quantidade de sistemas de irrigação instalados para captar água é um dos principais problemas identificados pelo comitê.
O Comitê da Bacia do Rio Preto foi criado em 18 de janeiro de 2010. Desde setembro de 2023, a Emater-DF preside o comitê, que tem a missão de gerir os recursos hídricos da bacia para evitar colapsos que prejudiquem o próprio rio.
