Mercosul e União Europeia, após 25 anos de negociações, anunciam tratado para o livre comércio entre os dois blocos
06 dezembro 2024R
Redação AgroDF
Após 25 anos de negociações, finalmente foi anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6) o acordo de livre comércio entre os países do Mercosul e os da União Europeia, depois de reunião de líderes dos dois blocos em Montevidéu, no Uruguai.
O acordo integrará dois dos maiores blocos econômicos do mundo. Juntos, Mercosul e União Europeia contam com 718 milhões de pessoas e têm Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões de dólares aproximadamente.
Pelo volume de comércio entre os dois blocos, esse é o maior tratado comercial firmado pelo Mercosul e um dos maiores entre os assinados pela União Europeia com parceiros comerciais.
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, a corrente comercial entre Brasil e o bloco europeu representou 16% do comércio exterior brasileiro.
Ganhos para o Brasil
O Brasil é considerado o país que será o mais beneficiado pelo livre comércio entre os dois blocos, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea.
O acordo provocaria, entre 2024 e 2040, crescimento de 0,46% no PIB brasileiro, mais do que a União Europeia (0,06%) e os demais países do Mercosul (0,2%).
O acordo aumentaria os investimentos vindos do exterior no Brasil em 1,49%, na comparação com o cenário sem a parceria, conforme o Ipea.
Na balança comercial, o Brasil teria ganho de US$ 302,6 milhões, enquanto para o restante do Mercosul seria de US$ 169,2 milhões. Já a União Europeia teria uma queda de US$ 3,44 bilhões, com as reduções tarifárias e concessões de cotas de exportação previstas.
O governo brasileiro estima que o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu aumentará em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima impacto de R$ 37 bilhões, ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.
Com a redução gradual das tarifas até 20244, o governo estima que haverá aumento de R$ 42,1 bilhões das importações da UE e crescimento de R$ 52,1 bilhões das exportações brasileiras para o bloco europeu.
Temas do acordo
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem o objetivo de reduzir ou zerar as tarifas de importação e exportação entre os dois blocos. Entre os 19 principais temas do acordo, estão:
- Cooperação política;
- Cooperação ambiental;
- Livre-comércio entre os dois blocos;
- Harmonização de normas sanitárias e fitossanitárias (que são voltadas para o controle de pragas e doenças);
- Proteção dos direitos de propriedade intelectual; e
- Abertura para compras governamentais.
Próximos passos
Para que o tratado seja assinado e entre em vigor, ainda faltam as seguintes etapas:
- Revisão jurídica do texto, originalmente produzido em inglês;
- Tradução do texto da língua inglesa para todas as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as duas línguas oficiais do Mercosul (português e espanhol);
- Assinatura dos líderes dos dois blocos;
- Aprovação pelo Poder Legislativo de cada país do Mercosul e pelo Parlamento Europeu Encaminhamento do acordo para aprovação interna dos membros dos dois grupos — e, nesta etapa, o texto precisa passar pela aprovação do Conselho da União Europeia, possivelmente a etapa mais difícil em todo o trâmite;
- Conclusão dos trâmites de aprovação e ratificação das partes do compromisso em cumprir o acordo.
O que dizem os líderes
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente do Brasil
“Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia. Alongamos um calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociações. Estamos assegurando novos mercados para nossas exportações e fortalecendo fluxo de investimento”.
URSULA VON DER LEYEN
Presidente da Comissão Europeia
“Este é um bom dia para o Mercosul, Europa e um momento histórico para o nosso futuro compartilhado. Toda uma geração dedicou esforço para fazer esse acordo realidade. Agora é a nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo produza tudo que promete e ajuda realmente as gerações futuras. Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo.”
GERALDO ALKMIN
Vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
“O acordo é bom para os nossos países aqui do Mercosul, é bom para a União Europeia, mas é bom também para o mundo, para a geopolítica mundial. Em um momento de fragmentação, de tensão política no mundo inteiro, dois grandes blocos abrirem mercado, celebrarem um tratado, uma grande parceria.”
RICARDO ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
“Além de diversificar nossas exportações e ampliar a base de parceiros comerciais, elevando o acesso preferencial brasileiro ao mercado mundial de 8% para 37%, o acordo trará uma inserção internacional alinhada com a agenda de crescimento inclusivo e sustentável, o que é essencial para garantir ganhos econômicos e sociais de longo prazo e reforçar a competitividade global do país.”
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP)
“A indústria confia que será um espaço de diálogo para a promoção do comércio em bases justas, como forma de superar eventuais medidas que restrinjam o fluxo de bens e serviços entre os blocos econômicos.”
