A partir de 2 de maio, Brasil adotará novas normas para atender o mercado religioso
19 Abril 2024
Redação AgroDF
Em razão da diversidade religiosa do Brasil e de diversos países, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje portaria definindo regras para o abate e o processamento de animais para açougues. Esses procedimentos terão que ser feitos de acordo com preceitos das religiões praticadas dentro e fora do território brasileiro, conforme a portaria.
Os abatedouros, para receber autorização de funcionamento, terão que solicitar vistoria do Serviço de Inspeção Federal (SIF), apresentar declaração da autoridade religiosa correspondente e especificar as regras que conflitem com as normas brasileiras.
Para a autorização, é necessário que os procedimentos estejam de acordo com as leis que tratam do bem-estar dos animais de abate e também o atendimento dos requisitos sanitários no Brasil e do país de destino dos produtos.
A solicitação da inspeção e os documentos exigidos, podem ser feitos pelo sistema eletrônico do Mapa. As novas normas entram em vigor a partir de 2 de maio, segundo a portaria ministerial.
Mercado religioso
O Ministério da Agricultura considera promissor o mercado de abate de animais para açougues com preceitos religiosos. Motivo a mais para criar normas que atendam costumes de religiões tanto o Brasil quanto no exterior. Ao atender esses preceitos, abrem-se portas para o aumento das vendas internas e para exportação, segundo o Mapa.
Países com grande população muçulmana, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito e Kuwait, adotam regras religiosas sobre o que é ou não permitido para o consumo de animais abatidos. O porco, por exemplo, é considerado espécie impura. Já aves e bovinos precisam atender preceitos religiosos de purificação, desde o abate até o corte, para que possam ser consumidos.
Muitos desses países só importam carne brasileira se o frigorífico exportador seguir as normas religiosas de abate dos animais a serem consumidos. Eles chegam a fazer inspeção diretamente no frigorífico. Caso o abate não esteja de acordo com os preceitos religiosos, a venda não se concretiza.
