Agricultores de Planaltina recebem documentação que garante segurança jurídica para produzir
Edição AgroDF
9 setembro 2025
Segurança jurídica, acesso a financiamento bancário e tranquilidade para plantar, colher e vender. É isto que produtores rurais de Planaltina (DF) estão conquistando ao receber dois documentos que atestam a regularização das propriedades: a Licença de Operações (LO) e a Licença de Ambiental Única (LAU), emitidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Os primeiros cinco agricultores receberam os documentos nesta segunda-feira (8) das mãos da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, em solenidade no Riacho das Pedras.
Com as licenças, as propriedades rurais contempladas passam a ser legalmente regularizadas. Nesta condição, os produtores têm amparo legal para tocar diversos projetos, como criação de aves, fabricação de fertilizantes biológicos para controlar pragas e doenças, explorar os recursos hídricos e instalar sistema de irrigação por pivô central. Podem, ainda, obter recursos de instituições bancárias e programas de crédito rural.
Além de produtores de Planaltina, o GDF também quer atender, em menor tempo possível, agricultores de outras regiões administrativas do DF, como Brazlândia, Ceilândia, Gama e Paranoá, estimulando, assim, o desenvolvimento da agricultura do Distrito Federal. “A medida traz mais tranquilidade aos produtores, especialmente por se tratar de uma área altamente produtiva”, ressaltou Celina Leão. “Com essa legalidade, eles podem trabalhar com segurança e focar no aumento da produção”.
O presidente do Ibram, Rônei Nemer, explicou que o licenciamento segue critérios voltados a atender às necessidades do produtor, mas aliando a produção agrícola ao uso responsável da água e do solo. Ao mesmo tempo em que concede as licenças, o instituto está buscando atender os produtores nas próprias propriedades rurais, estreitando a relação entre o poder público e os agricultores.
Tranquilidade para trabalhar
Roberto Yamane (57 anos) é um dos agricultores beneficiados. Ele produz cereais, soja, feijão e milho. Com as licenças nas mãos, se sente aliviado para tratar com os agentes financeiros e já planeja expandir a produção. “Hoje, para nós produtores, o licenciamento é fundamental”, destacou Yamane. “O mercado, os bancos e os órgãos fiscalizadores exigem esse documento, e sem ele não conseguimos trabalhar. Eu mesmo já perdi negócios por não estar regularizado”.
O produtor Valtair Fernandes Cardoso (66 anos) também recebeu a documentação. Ele tem 140 hectares no Núcleo Rural Rio Preto, onde vinha produzindo em meio às incertezas por conta da situação jurídica da propriedade, que não tinha o licenciamento. “Já tem mais de seis anos que nós estamos atrás dessa licença”, relatou. “Sem ela, a gente corria o risco de ter nossas atividades bloqueadas a qualquer momento. Agora podemos trabalhar com tranquilidade”.
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