Novas regras facilitam o acesso a financiamentos e a renegociação de dívidas
10 março 2025
Redação AgroDF
A partir desta quinta-feira (20) passam a vigorar novas normas para a obtenção de crédito rural concedido pelo Governo do Distrito Federal a produtores, cooperativas e associações do setor agropecuário que atuam no DF e região do Entorno. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 05/2025 da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje.
Com a atualização das normas, o processo de concessão de crédito ganha maior transparência e segurança jurídica, segundo a Seagri. Entre as mudanças, está a criação de mecanismos que facilitam a renegociação e repactuação de dívidas, oferecendo suporte a produtores que enfrentam dificuldades financeiras, como perda de safra ou queda nas vendas.
E mais: a resolução define qual é a documentação necessária para a obtenção do financiamento, como o Projeto Técnico assinado, orçamentos atualizados e as garantias adequadas. Além disso, o documento especifica de forma mais clara os critérios para a aceitação de garantias, permitindo o uso de aval de terceiros, garantias reais e até contratos de concessão de direito de uso de terras.
Benefícios ao produtor
O principal objetivo das alterações é facilitar o acesso ao crédito rural e estimular o desenvolvimento do setor agropecuário, beneficiando diretamente o produtor. “Com a alteração, o acesso ao crédito se torna mais seguro, transparente e acessível, especialmente para pequenos produtores e cooperativas”, afirmou o secretário de Agricultura, Rafael Bueno. “Ao estabelecer critérios claros e criar alternativas para a renegociação de dívidas, estamos oferecendo uma oportunidade real de recuperação financeira”.
Já o diretor de Fundos da Seagri, José Luiz Guerra, ressalta que a atualização das normas reforça o compromisso do Governo Ibaneis Rocha com o fortalecimento da agricultura local e a segurança dos investidores do setor. “Estamos tornando o processo de concessão de crédito mais ágil e acessível, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa e incentivando o desenvolvimento sustentável da produção rural”, afirmou.
