Agricultores familiares endividados vão poder abater até 96% do débito e limpar o nome
15 fevereiro 2025
Redação AgroDF
Pequenos produtores rurais que têm dívidas acumuladas vão poder renegociar o débito e voltar a ter créditos nos bancos. Este é o objetivo do programa Desenrola Rural, lançado esta semana por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende contemplar 1,35 milhões de agricultores familiares que têm alguma pendência financeira. Esses produtores representam 33% do total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.
Cada agricultor poderá renegociar a dívida com descontos que podem chegar a 96% para aqueles que têm débitos pequenos. A meta do governo federal é conseguir que ao menos 250 mil agricultores consigam renegociar suas dívidas este ano, podendo se reinserir no mercado de crédito e contribuir com a ampliação da produção de alimentos.
Renegociando o débito, o nome fica limpo e o produtor pode voltar a receber financiamento. “Porque retira os agricultores da chamada prisão perpétua, termo cunhado pelo presidente Lula a quem renegociava com o banco, mas ficava no escore negativo. Essa questão o decreto agora resolve”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, ao apresentar o programa nesta sexta-feira (14), no Palácio do Planalto.
Agentes financeiros
O Desenrola Rural contempla produtores que tenham dívida tanto dívidas de crédito rural quanto débito com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os quatro agentes financeiros oficiais que atendem esses produtores (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal) concordaram que o conjunto das dívidas desses agricultores familiares será incluída na negociação e não apenas os débitos provenientes do crédito rural. Na prática, isso vai permitir que eles possam regularizar a avaliação de crédito para ter direito a novos financiamentos.
O Desenrola Rural autoriza os bancos a “voltar a executar operações de crédito mesmo que, no passado, esse agricultor familiar tenha ocasionado algum tipo de prejuízo a essa instituição”, segundo a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli. Exemplo: o Banco do Brasil, a instituição financeira que mais concede financiamentos do Pronaf, vai oferecer abatimentos que chegam a 86%.
Débitos dos produtores
Levantamento feito pelo MDA constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% foram negativados por serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone.
Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.
Os maiores descontos, que chegam a 96% da dívida total, beneficiam justamente os assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram alguma modalidade do crédito de instalação, entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse crédito, concedido pelo Incra, serve para a construção de moradia e investimentos iniciais de quem obtém terras pelo programa fundiário federal.
Para dívidas do Pronaf ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de 10 dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com o desconto.
O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.
