Governo vai investir R$ 1 bilhão na compra de até 500 toneladas do grão
16 outubro 2024
Redação AgroDF
O Governo Federal vai investir R$ 1 bilhão na compra de até 500 mil toneladas de arroz para estimular a produção, a formação de estoque e o abastecimento em todo o país do alimento. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lançar o Programa Arroz da Gente, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em discurso, o presidente Lula reafirmou o compromisso de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, até 2026. “Quando nós voltamos [para o terceiro mandato] já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez”, lembrou Lula. “Nós já tiramos, em um ano e dez meses de governo, 24,5 milhões de pessoas do Mapa da Fome outra vez. A nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato”, afirmou.
Lula cobrou dos seus ministros maior empenho para que ações de combate à fome e à miséria seja, de fato tiradas do papel e executadas. “Isso não pode ser letra morta, isso tem que acontecer”, cobrou, referindo-se à execução de ações como o Programa Arroz da Gente.
Contrato com os produtores
Pelo programa, pequenos e médios agricultores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura.
“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares”, acrescentou.
O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), o popular “Alimento no Prato”. Foi lançado após o fracasso do leilão para a compra de arroz importado, realizado em maio pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e anulado em junho após no mês seguinte denúncias de irregularidades das empresas vencedoras. Novo edital chegou a ser prometido pelo governo, mas a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.
O leilão tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. A produção gaúcha é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. As chuvas prejudicaram, ao mesmo tempo, a produção, o armazenamento e a distribuição gaúcha.
Mapa da Fome
O Programa Arroz da Gente faz parte do conjunto de ações apresentadas hoje pelo governo para o abastecimento alimentar da população e o incentivo à produção orgânica, em celebração ao Dia Mundial da Alimentação, e estão contempladas no Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), batizado de Alimento no Prato, e no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O Dia Mundial da Alimentação é celebrado globalmente em 16 de outubro, data de fundação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945.
O Mapa da Fome é publicado anualmente pela FAO e apresenta o número de pessoas que enfrentam a fome e a insegurança alimentar no mundo. Um país entra na lista quando mais de 2,5% de sua população enfrenta falta crônica de alimentos. O Brasil havia saído do Mapa da Fome em 2014 e sustentou a posição até 2018. Entre 2019 e 2022, houve crescimento da insegurança alimentar e nutricional e o país voltou a integrar o relatório da organização.