Decreto, a ser promulgado por Lula, facilita repasse de verbas para enfrentar a crise provocada pelas cheias
8 Maio 2024
Redação AgroDF
Ainda hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve promulgar o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, já aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que declara estado de calamidade no Rio Grande do Sul em função das enchentes que afetam o território gaúcho. A medida terá validade até 31 de dezembro de 2024.
O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior cheia de sua história. Dessa forma, não haverá entraves burocráticos legais para que as verbas possam ser usadas, por exemplo, para socorrer vítimas, recuperar estradas, manter o abastecimento de água e alimentos.
O decreto também permite que o Governo do Rio Grande do Sul e as prefeituras municipais ampliem as operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. A medida beneficia principalmente os 401 municípios diretamente atingidos pela enchente. Até ontem, segundo o governo gaúcho, morreram em decorrência dos temporais 95 pessoas, outras 131 estão desaparecidas e há 159 desalojados.
Solidariedade
O parecer favorável à aprovação do projeto, o senador gaúcho Paulo Paim (PT) agradeceu, emocionado, a ajuda que o Rio Grande do Sul vem recebendo de todo o país: “É uma solidariedade geral, sem diferença de classe, de cor ou de raça. Todos tentando ajudar a todos”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao se solidarizar com as vítimas das enchentes, destacou a história dos gaúchos e declarou que a Casa continuará a ajuda-los. “A força e resiliência histórica dos gaúchos, admiráveis e reconhecidos, serão o esteio da superação dessa imensa adversidade”, afirmou Pacheco. “A reconstrução será árdua, mas vocês [gaúchos] não estarão sozinhos. O Senado Federal, como casa da federação, caminhará lado a lado com cada gaúcho buscando todos os recursos possíveis para ajudá-los”.
O Senado, ainda ontem, instalou uma comissão para centralizar os pedidos de projetos de lei e de emendas constitucionais que possam ajudar a na recuperação do Rio Grande do Sul após as águas baixarem. A comissão será composta pelos três senadores gaúchos (Paulo Paim, Hamilton Mourão e Ireneu Orth) e mais cinco senadores de outros estados indicados pelos respectivos partidos.
