Nova ferramenta vai facilitar e agilizar certificação de produtos de origem animal
3 Abril 2024
Redação AgroDF
A tecnologia vai facilitar, agilizar e dar maior rastreabilidade e segurança ao transporte, dentro do Brasil, de produtos de origem animal destinado à exportação. É o que pretende o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, ao lançar hoje a assinatura eletrônica para a emissão do Certificado Sanitário Nacional (CSN), documento oficial exigido tanto pelas autoridades brasileiras quanto pelos países importadores.
Além da assinatura eletrônica, o certificado conta ainda com código de autenticidade e com QR Code, permitindo a checagem da veracidade do documento em tempo real. Esse avanço tecnológico também trará “maior confiabilidade e transparência no processo de certificação emitida pelo Brasil”, segundo o ministro.
A emissão do CSN é responsabilidade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), órgão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. O objetivo da certificação é assegurar o cumprimento e a manutenção dos requisitos de saúde animal e de saúde pública. Visa evitar a disseminação, o surgimento e o ressurgimento de doenças animais, bem como garantir que o alimento de origem animal seja seguro para o consumo humano.
Avanço histórico
Na prática, a nova ferramenta elimina um ritual burocrático de médicos veterinários que atuam como auditores fiscais federais agropecuários: o trabalho manual de imprimir, carimbar e assinar diariamente centenas de certificados. O que levava horas e até dias, agora será feito em segundos.
Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a adoção da assinatura eletrônica “é um momento histórico, um salto gigantesco que estamos promovendo para a facilidade de comércio no Brasil”. Isso porque, irá proporcionar “maior eficiência ao processo certificação sanitária, eliminando etapas burocráticas sem, no entanto, alterar os procedimentos técnicos de análise do certificado a ser emitido”, segundo Goulart.
Se é bom para os auditores agropecuários, melhor ainda para as empresas. “A gente ganha horas e minutos preciosos de competitividade”, destacou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). ‘‘Isso aqui (a assinatura eletrônica) é dinheiro na veia do Brasil, porque a gente consegue ser mais competitivo e mais rápido”.
A nova ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e pela a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), dentro Sistema de Informação Gerencial do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF).
