Meta de Ibaneis é regularizar todas as terras rurais até o final de 2026
O Governo do Distrito Federal entregou cerca de 1.800 escrituras de terras rurais em 2025, com a perspectiva de regularizar todas as propriedades da zona rural até o final de 2026. O anúncio foi feito pelo governador Ibaneis Rocha ao participar, nesta quarta-feira (3), do 5º Brasília Summit, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) do DF.
O tema central deste ano do evento foi “A Segurança Jurídica no Agro”. Ibaneis lembrou que antes de 2019, quando assumiu o primeiro mandato, “nós tínhamos uma situação bastante complicada do ponto de vista da regularização fundiária e era uma incerteza muito grande para os nossos produtores”.
Para agilizar o processo, em 16 de maio de 2023, Ibaneis, já no segundo mandato, criou a Empresa de Regularização de Terras (ETR), vinculada à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Em apenas um ano, a ETR deu andamento a 3,7 mil processos de requerimento de regularização e aprovou 380 Contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU).
Esse documento permite ao produtor rural usar a terra que ocupa, dando-lhe segurança jurídica para produzir. Com o CDU, o produtor também pode buscar crédito rural junto às instituições financeiras públicas ou privadas.
Ibaneis Rocha, em seu discurso, ressaltou: “A ETR foi criada com um prazo de validade para que tudo ocorra o mais rápido possível para que todas as famílias que residem nas áreas rurais no Distrito Federal tenham escrituras, tenham a propriedade garantida das suas áreas, com demarcações que nós estamos fazendo, georreferenciamento e toda técnica para dar tranquilidade a essas famílias. Assim, esses produtores podem acessar crédito e financiar máquinas para produzirem cada vez mais”.
Além da regularização
O governador enfatizou que regularizar terras não é o bastante. “É preciso garantir infraestrutura que permita produzir e escoar os alimentos com segurança”, defendeu Ibaneis. Desde 2019, segundo o governador, “o GDF instalou ou recuperou mais de 100 km de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo que a agricultura familiar continue abastecendo a população mesmo em períodos de estiagem”.
Esses benefícios estão sendo levados por meio de diversas ações no campo, como o programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF). O programa leva asfalto às vias de acesso às escolas da zona rural. Já foram pavimentados 30 quilômetros de vias, com investimentos de R$ 35,9 milhões.
Pelo programa Caminho das Escolas, conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), quase 30 km de vias receberam pavimentação, com investimento de R$ 35,95 milhões. As obras atenderam escolas no Altiplano Leste, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Sobradinho e Taquari, segundo o DER. Há ainda 13,7 km de vias em obras ou com ordens de serviço a serem assinadas, com aporte previsto de R$ 19,7 milhões.
O 5º Brasília Summit debate temas sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições na criação de um ambiente de negócios mais estável e favorável aos investimentos. O agronegócio entra na pauta dos debates pela importância econômica e social que o setor tem para o país.
O evento aconteceu no Brasília Palace Hotel, tendo entre os convidados o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão; o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio; e o coordenador do Lide Agronegócios, Francisco Matturro.
COMENTÁRIOS