FISCALIZAÇÃO GANHA FORÇA NO DF

As operações de fiscalização também miraram o tráfico de animais silvestres - Foto: Ibram

Balanço do Ibram aponta que foram realizadas 2.817 ações de proteção ambiental em 2025

 Edição AgroDF
14 janeiro 2025

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) divulgou nesta quarta-feira (14) o balanço das atividades da Superintendência de Fiscalização e Auditoria Ambiental (Sufam) em 2025. Segundo o relatório, foram realizadas 2.817 ações fiscais em todas as 35 regiões administrativas do Distrito Federal, que ocorreram dentro e fora das unidades de conservação.

As ações de fiscalização foram para coibir e corrigir diversos tipos de irregularidades, como maus-tratos a animais, tráfico de animais silvestres, desmatamento, cumprimento de condicionantes ambientais e vazamentos de produtos tóxicos.

O resultado, conforme o Ibram, “consolida a Sufam como um dos principais pilares da política ambiental do DF, unindo fiscalização, monitoramento, auditoria e participação social para assegurar a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental”.

O balanço foi acompanhado pela seguinte declaração da governadora em exercício Celina Leão: “A fiscalização ambiental visa a garantir o desenvolvimento sustentável do DF, assegurando que o crescimento econômico ocorra em consonância com o respeito ao meio ambiente e às normas legais.”

Na avaliação do presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, os “resultados mostram a atuação técnica e permanente do Brasília Ambiental para garantir o cumprimento da legislação, promover a ordem urbana, assim como proteger a saúde e o bem-estar da população.”

Para a superintendente de Fiscalização e Auditoria Ambiental, Simone de Moura, o resultado evidencia a abrangência e a complexidade do trabalho desenvolvido pela Sufam. “A atuação integrada das diretorias permite não apenas coibir infrações, mas também orientar, prevenir danos ambientais e fortalecer a governança ambiental no Distrito Federal”, ressaltou.

Diretorias de Fiscalização

A Superintendência de Fiscalização e Auditoria Ambiental é composta por cinco diretorias. São elas:

  • Diretoria de Fiscalização I (Difis I): é responsável pelo controle da poluição sonora gerada por atividades industriais, bares e restaurantes, comércio varejista e atacadista, eventos, instituições religiosas e demais segmentos.
  • Diretoria de Fiscalização II (Difis II): é responsável pela fiscalização das unidades de conservação sob gestão do Ibram e o combate ao desmatamento do Cerrado nas áreas rurais do DF.
  • Diretoria de Fiscalização Ambiental III (Difis III): é responsável pelas operações de desocupação e desconstituição de áreas irregulares.
  • Diretoria de Fiscalização IV (Difis IV): é responsável por ações relacionadas à fauna silvestre.
  • Diretoria de Fiscalização V (Difis V): é responsável pelas auditorias e fiscalizações de atividades licenciáveis, pela apuração de denúncias de desmatamento e supressão irregular de vegetação fora de áreas protegidas e pelo controle da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Resultado por Diretoria

Eis o balanço das ações realizadas por cada Diretoria de Fiscalização em 2025.

Diretoria de Fiscalização I (Difis I)

Realizou 1.841 ações, das quais 1.303 resultaram em infração e 538 foram concluídas sem autuação, seguindo a política orientadora da Sudam. A maior parte das ações teve origem em demandas da Ouvidoria, que somaram 1.430 atendimentos. Das demandas atendidas, 253 foram originárias da própria diretoria e executadas por meio de ordens de serviço, bem como o acompanhamento de solicitações encaminhadas por outros órgãos, como o Ministério Público, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e as regiões administrativas.

Diretoria de Fiscalização II (Difis II)

Realizou 404 ações fiscais, voltadas à proteção dos ecossistemas e ao monitoramento das áreas naturais. Desse total, 57 ações resultaram em infração e 347 foram concluídas sem autuação. Foram ainda atendidas 50 demandas provenientes da Ouvidoria e 31 solicitações do Ministério Público, sendo também executadas 67 ações decorrentes de ordens de serviço.

Diretoria de Fiscalização Ambiental III (Difis III)

Realizou 88 ações fiscais de inteligência e monitoramento, que resultaram em 29 operações. As ações focaram a desocupação de áreas invadidas em 22 unidades de conservação. Foram demolidas 73 edificações irregulares e removidas 191,9 toneladas de entulho e resíduos, 1.130 metros de cercas de madeira e/ou arame (farpado e liso), 485 metros de muros de alvenaria, 1.424 árvores exóticas e 440 m² de hortas e bases para edificação. Foram ainda apreendidos diversos instrumentos utilizados em ocupações clandestinas.

Diretoria de Fiscalização IV (Difis IV)

Realizou 388 operações, com 154 infrações identificadas e 45 termos de apreensão lavrados. As demandas da Ouvidoria aumentaram 242% em relação a 2024, resultado atribuído às denúncias feitas pela população sobre maus-tratos de animais e crimes contra a fauna silvestre.

Diretoria de Fiscalização V (Difis V):

Realizou 299 ações fiscais, com cerca de 18% de infrações identificadas, concentradas principalmente em casos de parcelamento irregular do solo, postos de combustíveis e obras civis.

Com informações do Ibram
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