Região concentra metade dos conflitos agrários ocorridos no país em 2023
Edição AgroDF
26 fevereiro 2026
O Brasil registou 2.203 conflitos por disputa de terras em 2023. Desse total, 1.034 (46%) ocorreram na Amazônia Legal, a maioria nos estados do Pará e Maranhão, estados que lideram a violência no campo. Os dados estão no estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, divulgados nesta quinta-feira (26).
A Amazônia Legal é composta por nove estados, distribuídos em cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 58,9% do território nacional. A Oxfam Brasil analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.
“Observa-se que a destruição de territórios e a violência física contra a população tem aumentado cada vez mais, afetando profundamente a cultura e a estrutura social daqueles que habitam a região, especialmente as comunidades tradicionais”, diz o relatório. “A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”, afirma a Oxfam.
Pará e Maranhão
A instituição aponta o Pará e o Maranhão como os estados onde há maior incidência de conflitos agrários. A disputa pela terra nos dois estados está associada a situações como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas, segundo a Oxfam.
Entre 2014 e 2023, foram registradas 1.999 ocorrências no Pará, enquanto no Maranhão foram 1.926 casos no mesmo período. Em 2024, o Maranhão registrou 365 ocorrências, sendo o maior número da série recente, iniciada em 2019, o que demonstra a retomada crescente das disputas por terra no estado. Já o Pará teve 240 ocorrências registradas em 2024, e o maior número da série foi 253 ocorrências em 2020.
A Oxfam apontou também que há uma relação direta entre a violência territorial e os baixos indicadores sociais nos municípios desses dois estados. Ao cruzar os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), o estudo identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
Direitos humanos
A Oxfam identificou agressões sistemáticas a pessoas que defendem os direitos humanos na Amazônia Legal. As organizações Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022, o que, segundo a Oxfam, reforça a gravidade da situação.
“O assassinato de lideranças e defensores não é apenas resultado da disputa fundiária, mas parte de uma estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”, indica o estudo.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
No relatório, a Oxfam avalia que é fundamental reconhecer a existência do racismo ambiental como elemento que atravessa as disputas na região. “Na Amazônia, comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas às violências fundiárias, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação sistemática de direitos”, conclui o estudo.
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