Governo brasileiro vai demarcar mais 285 mil hectares ocupados por índios
Edição AgroDF
18 novembro 2025
O Governo Federal reconheceu oficialmente mais 10 terras indígenas em sete estados brasileiros, totalizando uma área de 285 mil hectares. As portarias de demarcação dessas terras foram assinadas nesta segunda-feira (17) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas. A demarcação marcou o Dia dos Povos Indígenas na COP30, que acontece em Belém do Pará
Os 10 territórios, com biomas diversos, são ocupados por sete etnias indígenas: Pataxó, Munduruku, Guarani-Kaiowá, Mura, Tupinambá de Olivença, Pankará e Guarani-Mbya. As terras demarcadas estão nos estados do Amazonas, Bahia (dois territórios reconhecidos), Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo – que teve três áreas indígenas demarcadas.
No ano passado, foram oficializadas 11 terras indígenas. Com as novas portarias, o total chega a 21. Desde 2018, não havia demarcação. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional.
Proteção ambiental
A ampliação das demarcações de territórios indígenas pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030, segundo estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que o reconhecimento territorial fortalece a proteção ambiental. “Nós vamos terminar agora, os três dias que faltam dessa COP, articulando muito, dialogando muito com os negociadores dos outros países, para que a gente possa sair daqui com esse reconhecimento da demarcação das terras indígenas como a medida mais eficaz para enfrentar a crise climática”, declarou a ministra.
O processo de demarcação dos dez territórios depende ainda de atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do próprio Ministério da Justiça e da Presidência da República, que, por meio de decreto presidencial, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades.
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